SET 2014 | Rádios que tiveram autorização poderão migrar a partir de novembro

Conforme noticiado ontem pelo Tudo Rádio, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou o despacho que habilita oito rádios AM do Rio Grande do Norte a migrar para a faixa FM. O anúncio foi feito durante a abertura da SET Expo 2014, congresso sobre radiodifusão realizado em São Paulo.

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado a ser beneficiado pela medida. Antes de entrar em funcionamento na nova faixa, as emissoras ainda precisam pagar a diferença entre o valor das outorgas de AM e FM. Este valor será fixado por uma consultoria contratada pelo ministério. A expectativa é que o processo seja concluído até o início de novembro.

A migração para a faixa FM atende a uma demanda antiga dos radiodifusores e foi autorizada no fim do ano passado pelo decreto 8.139. O principal objetivo é revitalizar as rádios AM e recuperar sua audiência, já que elas sofrem mais com a interferência no sinal. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.

O ministro ressaltou que a medida visa incentivar a democratização da radiodifusão. "Esta é uma das medidas que o Ministério das Comunicações vem tomando para identificar oportunidades de desenvolvimento, eliminar gargalos e incentivar a democratização e a massificação da radiodifusão", disse o ministro Paulo Bernardo. Desde março deste ano, o MiniCom realizou várias sessões públicas em todos os estados para receber os pedidos de migração dos radiodifusores. Cerca de 80% das rádios AM de todo o país solicitaram a mudança.

A partir dos pedidos, o ministério e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avaliam a disponibilidade do espectro. Nas localidades onde é necessário fazer ajustes, a Anatel tem colocado em consulta pública as propostas de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais. O primeiro estado a ter a consulta pública concluída foi o Rio Grande do Norte. Atualmente, está em andamento a consulta pública para conclusão da viabilidade técnica nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Tocantins.

Ainda não a confirmação de quais canais as emissoras irão ocupar. Porém, segundo levantamento feito pela equipe do Tudo Rádio, a CBN AM 1190 de Natal deve migrar para uma faixa de potência de classe B. A emissora jornalística deve ocupar a frequência FM 90.5 (mais provável), FM 91.1 ou FM 106.3 na capital potiguar. A Cultura do Oeste AM 1560 de Pau dos Ferros vai ocupar a frequência FM 102.9. A Ouro Branco AM 1360 de Currais Novos migra para FM 99.5.

A Curimatau AM 1530 de Nova Cruz vai para FM 103.5, enquanto a Seridó AM 1100 de Seridó passará a ocupar a frequência FM 100.7 ou mesmo a FM 102.7, o que é mais provável. Ainda segundo o levantamento do Tudo Rádio, a Alagamar AM 1520 de Macau passará para FM 95.5. A Rádio Globo AM 640 de Natal mudará para FM 93.5 e a Nordeste Evangélica AM 900 de Natal ocupará o canal correspondente a FM 92.5.

Colaboração Luiz Fernando