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Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2014 @ 17:04

MiniCom deve rever regras sobre loudness e recursos de acessibilidade

Brasília – Consultas públicas devem ser realizadas ainda este ano

O Ministério das Comunicações deve realizar, ainda este ano, duas consultas públicas para alterar as atuais regras de loudness (controle de áudio) e de recursos de acessibilidade (legenda oculta, audiodescrição e libras). A informação é do diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, João Paulo Andrade, que participou do seminário da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão, o SET Centro-Oeste, nesta terça-feira, 21, em Brasília.

De acordo com Andrade, as regras são difíceis de serem cumpridas e fiscalizadas. A ideia é reunir contribuições do setor de radiodifusão para superar as falhas na regulamentação. Segundo o diretor do MiniCom, a norma de loudness foi estabelecida por pressão judicial e sem pesquisa prévia. Já as regras de acessibilidade foram elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Agora, o ministério quer “trazer para perto” essa regulamentação.

Andrade falou sobre a dificuldade em aferir o controle do áudio entre os programas das emissoras e os comerciais. “Este tema ainda não está amadurecido em órgãos internacionais, como a UIT [União Internacional de Telecomunicações]. Mas precisamos normatizar, atendendo a uma decisão do Ministério Público”, disse.

Sobre acessibilidade, Andrade disse, por exemplo, que os índices de erros para a legenda oculta (close caption) autorizados pela ABNT são impossíveis de serem atendidos. “É humanamente impossível errar apenas 2% nas legendas de programas ao vivo”, avalia.

Com informações dos portais Telesíntese e Teletime

Tags: Rádio, MiniCom, Anatel, volume, multa, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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