Regulação de rádios e TVs é uma das prioridades do segundo mandato de Dilma

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, concedeu ontem (27) uma entrevista aos principais veículos de comunicação, tratando sobre a reeleição da presidente Dilma Rousseff e os próximos passos do governo. Além da reforma política, a “regulação da mídia” é indicada como uma das prioridades do segundo mandato de Dilma, assunto que é abordado pelo PT desde o governo do ex-presidente Lula. Falcão afirma que o partido continuará insistindo para a regulação da mídia e considera a pauta que só perde em importância perante a reforma política, apesar do tema não aparecer com destaque durante a corrida eleitoral.

Falcão afirmou que a proposta para democratização da mídia se dirige às empresas de radiodifusão e não inclui jornais e revistas e reforçou que não tem a intenção de censurar os veículos, ficando restrita às emissoras de rádio e televisão. "Sobre a democratização dos meios de comunicação, que não afeta a mídia impressa, a Constituição prevê em seu artigo 220 a mais ampla liberdade de expressão do pensamento. Agora, o mesmo item que trata da comunicação social proíbe a existência de oligopólios e monopólios na comunicação", disse durante a entrevista coletiva concedida ontem (27) na capital paulista. "Considero a mais importante depois da reforma política. Espero que nosso governo, junto com o Congresso, possa avançar nessa direção, assim como a maioria dos países democráticos tem agências reguladoras, como a Inglaterra”, afirma Falcão.

O presidente do partido também apontou que o projeto apresentado pelo ex-ministro Franklin Martins pode ser "um bom ponto de partida" para que o processo de reforma da mídia seja discutido. Porém, Falcão também afirma que existe uma dificuldade de obter essas alterações em relação à mídia via legislativo, já que muitos parlamentares possuem concessões de rádio e televisão. "Um dos pontos é não permitir que aqueles que concedem possam conceder para si mesmos", disse, ressaltando que, para isso, será preciso criar um mandato de transição.

Hoje o Ministério das Comunicações é comandado por Paulo Bernardo, período tem como marca o decreto que iniciou o processo de migração das rádios AMs para as faixas de frequência do dial FM, assinado por Dilma Rousseff em 7 de novembro do ano passado.

O Tudo Rádio seguirá acompanhando os detalhes dessa intenção de regulação das concessões de rádios e televisões, conforme surjam mais discussões de detalhes desse processo.

Com informações da Exame.com