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Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 @ 09:24
Ministério Público Federal move ação contra a Super Rádio Tupi e apresentador Pedro Augusto no Rio de Janeiro
Rio de Janeiro - Deputado e radialista Pedro Augusto Palareti usou termos injuriosos e incentivou a agressão a homossexuais
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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), moveu ação civil pública pedindo a condenação da Super Rádio Tupi AM 1280 FM 96.5 do Rio de Janeiro e do deputado estadual e radialista Pedro Augusto Palareti. A ação, segundo informações do próprio MPF, se deu por manifestações injuriosas do apresentador durante seu programa na emissora, assim como incitação à violência física e prática de conduta discriminatória contra homossexuais (Processo nº 0050187-52.2014.4.02.5101).
De acordo com a ação, no dia 17 de setembro de 2013, durante seu programa “Show do Pedro Augusto”, veiculado pela Super Rádio Tupi, o deputado se referiu de forma discriminatória a duas mulheres que protestaram durante uma cerimônia religiosa. O culto acontecia numa praça pública e a polícia foi acionada, tendo agido de forma violenta contra as duas mulheres. Ao comentar sobre o caso na rádio, Pedro Augusto defendeu o uso da violência e incitou a agressão contra as mulheres.
Para os procuradores regionais dos direitos do cidadão Renato Machado e Ana Padilha Luciano de Oliveira, as manifestações do radialista ultrapassaram o direito de liberdade de expressão e, além de terem sido discriminatórias, não deixam dúvida a respeito da manifestação de ódio e incitação à violência contra os homossexuais. Na ação, o MPF pede que Pedro Augusto Palareti e a Super Rádio Tupi sejam condenados ao pagamento de R$ 200 mil e ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 300 mil.
O MPF pede ainda que sejam veiculadas mensagens de retratação, feitas pessoalmente por Pedro Augusto durante seu programa, além da transmissão de campanhas de valorização dos direitos humanos e combate à homofobia pela rádio Tupi.
Colaboração Marcel Cardoso
Com informações do Ministério Público Federal
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Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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