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Sexta-Feira, 06 de Março de 2015 @ 12:59

Anatel publica nomeação de novos ocupantes de gerências regionais

Brasília – Sandro Almeida Ramos é o novo gerente-executivo da regional paulista

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou na última segunda-feira, dia 2, no Diário Oficial da União, uma portaria nomeando novos gerentes para ocupar as gerências regionais da agência em várias partes do Brasil. Em São Paulo, houve a troca do gerente-executivo, sendo que Sandro Almeida Ramos, passou a comandar a regional paulista.

Ramos vai ocupar o posto que era de Everaldo Gomes Ferreira, na superintendência de Fiscalização. A publicação da portaria ocorreu na segunda-feira e também abrangeu mudanças em outras regionais, como as do Rio Grande do Sul; Bahia e Sergipe; Pará, Maranhão e Amapá; e Paraná e Santa Catarina.

Entre as competências das gerências regionais, estão as de aprovar projetos técnicos e de instalação de estações, expedir, alterar e cancelar licenças para funcionamento de estações relativas ao Serviço Limitado Privado, Serviço Rádio do Cidadão, Serviço de Radioamador, e do Serviço Móvel Marítimo, Serviço Móvel Aeronáutico e Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos, emitindo os correspondentes informes, atos e consequentes registros no Banco de Dados Técnico Administrativo da Anatel (BDTA).

Emissoras têm até o dia 31 para recolher TFF e CFRP

As emissoras de rádio e televisão têm até 31 de março para pagar a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP). Os boletos estão disponíveis na página da Anatel na Internet.

O pagamento dos dois tributos é obrigatório a todas as emissoras de rádio e TV. A TFF compõe o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que é destinado ao custeio das despesas de fiscalização das estações. Já a CFRP é destinada ao fomento dos serviços de radiodifusão pública.

Tags: Rádio, Anatel, gerência regional, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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