Atualizado | Exclusivo: MiniCom divulga Consulta Pública para migração das AMs no estado de São Paulo
São Paulo – Estimativa é que apenas 30% das rádios sejam alocadas no dial convencional
O processo de migração das rádios AM para o dial FM teve andamento nesta sexta-feira (10), com a publicação da Consulta Pública n° 16 que abrange cidades do estado de São Paulo. Com a publicação da consulta desta sexta-feira, fica restando apenas o Rio Grande do Sul para fechar todos os estados que passarão por análises dos canais de frequência modulada que receberão as emissoras migrantes. O Tudo Rádio vai disponilizar a lista das cidades a partir das 14 horas desta sexta-feira. O Tudo Rádio consultou o engenheiro Eduardo Cappia (diretor da empresa EMC Telecomunicações e líder do Comitê Técnico da AESP) sobre essa Consulta Técnica publicada nesta sexta-feira. Segundo o engenheiro, a lista de cidades que terão os canais consultados deve mostrar que apenas 30% das rádios do estado irão para o dial convencional. Cidades das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Piracicaba, Rio Preto, Sorocaba, Bauru e Ribeirão Preto deverão ser alocadas no dial estendido. Com a consulta, pretende-se obter também contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos, o uso racional e econômico do espectro de frequências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina e as condições específicas de propagação. O texto completo das propostas de alteração do PBFM estará disponível na Biblioteca da Anatel e na página da Anatel na Internet. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 24 de julho de 2015. A questão que ainda incomoda o setor é em relação aos valores das novas outorgas, ou seja, o custo que a rádio AM migrante terá que arcar para poder adquirir a estação em FM. Os valores estão no TCU (Tribunal de Contas da União) e falta a aprovação do órgão para que ele seja repassado às estações. Porém o modelo já é conhecido e foi abordado nas convenções realizadas pela entidade do setor: o pagamento deverá ser feito através de um boleto bancário, sem prorrogação de prazo e também divisão do valor. Esses dados serão enviados às emissoras migrantes, além do questionamento se desejam aceitar o processo ou permanecer como rádio AM. O desconhecimento dos valores incomoda e gera apreensão do setor, que não vê a situação com bons olhos. Confira na sequência a consulta pública com os canais que foi divulgada pela Anatel por volta das 12h00 de hoje (10). O anexo 1 indica os canais excluidos e o 2 os canais destinados para a migração das AMs:
ANEXO I - Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:
UF
Localidade
Canal
Classe
MG
Amparo do Serra
209
C
MG
Araújos
209
C
MG
Bela Vista de Minas
209
C
MG
Biquinhas
210
C
MG
Cajuri
281
C
MG
Caparaó
209
C
MG
Carmo de Minas
216
C
MG
Cristiano Otoni
224
C
MG
Delfim Moreira
203
C
MG
Desterro do Melo
293
C
MG
Guaxupé
297
C
MG
Ibertioga
224
C
MG
Inhapim
209
B2
MG
Itaverava
217
C
MG
Japaraíba
211
C
MG
Moema
210
C
MG
Pequeri
278
C
MG
Piraúba
230
C
MG
Pouso Alto
218
C
MG
Rio Pomba
281
C
MG
Santana de Cataguases
218
C
MG
São José da Barra
210
C
MG
São Sebastião do Oeste
270
C
MG
Tocantins
217
C
MG
Virgínia
217
C
MS
Paranaíba
263
C
MS
Três Lagoas
220
C
PR
Jaguapitã
207
C
PR
Jataizinho
220
C
PR
Ribeirão Claro
242
C
RJ
Carmo
230
C
SP
Alambari
242
C
SP
Alto Alegre
217
C
SP
Américo de Campos
215
C
SP
Araçatuba
297
C
SP
Ariranha
238
C
SP
Bady Bassitt
215
C
SP
Bálsamo
290
C
SP
Bento de Abreu
217
C
SP
Boa Esperança do Sul
273
C
SP
Bocaina
238
C
SP
Bofete
238
C
SP
Borborema
267
C
SP
Buritama
289
C
SP
Cabrália Paulista
212
C
SP
Cafelândia
268
C
SP
Catanduva
281
C
SP
Cunha
282
B1
SP
Fernão
238
C
SP
Floreal
226
C
SP
Glicério
234
C
SP
Guaratinguetá
222
C
SP
Iacanga
211
C
SP
Ibirarema
207
C
SP
Icém
219
C
SP
Itaju
242
C
SP
Itapuí
212
C
SP
Jaborandi
228
C
SP
Lavínia
206
C
SP
Lavrinhas
236
C
SP
Lençóis Paulista
281
C
SP
Luiziânia
220
C
SP
Lutécia
209
C
SP
Mendonça
234
C
SP
Munhoz de Melo
220
C
SP
Nhandeara
203
C
SP
Oscar Bressane
220
C
SP
Paraíso
212
C
SP
Parapuã
226
C
SP
Parisi
234
C
SP
Pindorama
297
C
SP
Pontalina
215
C
SP
Potirendaba
277
C
SP
Pracinha
221
C
SP
Quintana
207
C
SP
Redenção da Serra
266
C
SP
Sabino
212
C
SP
Santa Maria da Serra
273
C
SP
São Francisco
217
C
SP
São Joaquim da Barra
295
C
SP
Tabapuã
267
C
SP
Taiúva
277
C
SP
Terra Roxa
219
C
SP
Timburi
219
C
SP
Tupi Paulista
217
C
SP
Turiúba
220
C
SP
Turmalina
220
C
ANEXO II - Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:
UF
Localidade
Canal
Classe
Observação
MG
Cataguases
230
B1
Coordenadas pré-fixadas: 21S2306; 42W4146
MG
Congonhas
217
A4
Coordenadas pré-fixadas: 20S2803; 43W5408
MG
Divinópolis
272
A4
Coordenadas pré-fixadas: 20S0848; 44W5146
MG
Divinópolis
281
A4
Coordenadas pré-fixadas: 20S0848; 44W5146
MG
Lagoa da Prata
210
A4
Coordenadas pré-fixadas: 20S0122; 45W3233
MG
Passa Quatro
236
A4
Coordenadas pré-fixadas: 22S2434; 44W5558
MG
Ponte Nova
209
A3
Coordenadas pré-fixadas: 20S2459; 42W5431
MG
Santa Cruz de Minas
224
A4
Coordenadas pré-fixadas: 21S0711; 44W1324
MG
São Lourenço
216
B1
Coordenadas pré-fixadas: 22S0700; 45W0300
MG