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Quinta-Feira, 29 de Setembro de 2016 @ 07:48

Faixa estendida do FM para migrantes deve estar totalmente liberada em 18 meses

Brasília – Desligamento da TV analógica em capitais começa por Brasília a partir do dia 26

O desligamento da TV analógica em regiões metropolitanas começará por Brasília, agora em 26 de outubro. Com isto, começará também a liberação da faixa estendida de FM que viabilizará a migração das 436 emissoras que ficaram no lote residual (dependentes do desligamento dos canais 5 e 6 de TV para poder migrar).

A tabela abaixo mostra o calendário de desligamento da TV analógica nas regiões metropolitanas de capitais onde há emissoras no lote residual. Depois de Brasília, será a vez de São Paulo, região agendada para março do próximo ano. O processo será concluído com João Pessoa, em maio de 2018. Ou seja, em 18 meses a partir de hoje, todas as regiões metropolitanas de capitais estarão liberadas.

Confira as regiões e datas previstas

Brasília 26/10/16

São Paulo 29/03/17

Goiânia 31/05/17

Salvador 26/07/17

Fortaleza 26/07/17

Belo Horizonte 26/07/17

Recife 26/07/17

Vitória 25/10/17

Rio de Janeiro 25/10/17

Curitiba 31/01/18

Porto Alegre 31/01/18

Florianópolis 31/01/18

Belém 30/05/18

João Pessoa 30/05/18

As datas para todas as regiões podem ser encontradas nas portarias 378 (22/01/2016), 1.714 (27/04/2016) e 3.492(26/08/2016).

Enquanto isso, a análise dos processos de migração no MCTIC está em curso. Na última quinta-feira (22), foi encerrado o prazo para encaminhamento das certidões negativas das emissoras que estão no lote residual.

Após a análise da documentação pelo MCTIC, as emissoras receberão o boleto para pagamento do valor da nova outorga. Os passos seguintes são a assinatura do termo aditivo junto ao MCTIC e o envio do projeto técnico no prazo de 120 dias. Concluída essa fase, a emissora pode requerer à Anatel a autorização para uso da radiofrequência.

As emissoras do lote residual podem operar em simulcasting, transmitindo em AM e FM, pelo prazo de até cinco anos. Após esse período, a emissora deverá devolver o canal em onda média à União.

Com informações da ABERT e SERT/SC

Tags: Rádio, Brasília, migração, AM-FM, radiodifusão

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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