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Sexta-Feira, 20 de Janeiro de 2017 @ 09:25

Mulher ofendida em programa de rádio receberá indenização por danos morais

Orlândia - Autora receberá R$ 10 mil por danos morais.

Uma emissora de rádio comunitária e dois locutores deverão indenizar uma mulher em razão de ofensas proferidas durante programa. A decisão, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve sentença da juíza Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha, da 1ª Vara de Orlândia, que fixou ressarcimento em R$ 10 mil, a título de danos morais.

Consta dos autos que durante a apresentação do programa, os locutores teriam proferido palavras de baixo calão contra a ouvinte, causando-lhe dano moral passível de reparação. Ao julgar o recurso, o desembargador Mauro Conti Machado afirmou que a sentença decidiu de forma correta a questão e negou provimento ao recurso.

“Não há como deixar de ler a transcrição do programa e verificar a lisura da r. sentença proferida, a qual extraiu trechos do referido documento, com mensagens de ofensa expressa ao autor, desmerecendo aqui nova transcrição, posto que o dano moral aqui existente, transborda o mero aborrecimento do cotidiano e é fonte de abalo moral.”

O julgamento teve votação unânime e contou com a participação dos desembargadores Alexandre Lazzarini e Costa Netto. O nome da rádio não foi divulgado.

Com informações do TJSP

Tags: Rádio, processo, ouvinte, Orlândia, justiça

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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