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Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2012 @ 15:31

Senador defende desoneração da folha para empresas de comunicação

Brasília – Segundo o político, desoneração vai contribuir para que as empresas superem as dificuldades

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) sugeriu, nesta terça-feira (4), que o Ministério da Fazenda inclua as empresas de comunicação social na política que vem promovendo da desoneração da folha de pagamentos. Segundo o senador, as empresas têm uma cadeia produtiva complexa e que gera cerca de 300 mil empregos e a desoneração vai ajudar o setor.

Dornelles explicou que o governo federal ampliou a lista de setores da indústria que passaram a contribuir para a Previdência Social com 1% de sua receita bruta em substituição a contribuição de 20% sobre o custo dos salários dos funcionários e pediu a extensão dos benefícios para as empresas do segmento de comunicação social. "Estou seguro de que a política de desoneração da folha de pagamentos contribui para a superação das dificuldades enfrentadas na atualidade e resultará na geração de mais empregos e de mais renda", afirmou.

Dornelles destacou a importância do setor de comunição social, não só pela intensiva mão de obra, mas pela sua função de informar e entreter os brasileiros. O senador explicou que a indústria de comunicação social abrange empresas de rádio, de televisão e de edição e publicação de jornais e revistas. "As empresas de comunicação social têm cadeia produtiva complexa e sofisticada, necessitando da contribuição de mais de 150 funções profissionais regulamentadas, gerando mais de 300 mil empregos diretos e indiretos", afirmou.

O senador ressaltou que os setores da indústria de comunicação estão enfrentando grandes desafios, produzidos pelo impacto da digitalização no segmento. Ele explicou que, no caso das concessionárias de radiodifusão, a obrigatoriedade de manter o sinal analógico e digital eleva os custos operacionais das empresas. "Jornais e revistas, a seu turno, veem suas participações relativas na receita publicitária global reduzirem-se, em função da disseminação de oportunidades para anunciantes em veículos baseados na Internet", acrescentou.

Com o objetivo de desonerar a folha de pagamentos dessas empresas, Dornelles defendeu emenda proposta por ele à MP 582/2012, que altera a contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços, para incluir as empresas jornalísticas, de radiodifusão sonora e de sons e imagens na lista dos setores beneficiados.

Com informações da Agência Senado

Tags: Radiodifusão, impostos, folha de pagamento, Senado, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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