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Segunda-Feira, 22 de Julho de 2013 @

Que tal incentivar?

Algumas obrigações do rádio poderiam ser exercidas em forma de incentivo, fato que poderia fortalecer setores da cultura e do jornalismo.

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Esse é um assunto que costuma gerar polêmica e muitas opiniões distintas, mas gostaria de jogar uma opinião para vocês debaterem com a equipe do portal. No Brasil temos a necessidade de obrigar qualquer setor em relação a uma determinada atividade ou ação. Por exemplo: no rádio o país obriga a transmissão da Voz do Brasil na faixa das 19h00. Também existem uma série de obrigações que o nosso querido meio deve seguir, sendo um contra-censo com a idéia de uma mídia livre atuando numa nação de regime democrático. Claro é algumas leis devem ser impostas para o bom andamento do sistema, tais como “operar dentro das características técnicas válidas para uma determinada concessão”, evitando abusos de operações (a legislação é bem específica, com os principais detalhes descritos no menu ao lado aqui no Tudo Rádio). O incentivo seria mais relacionado à programação das emissoras. Vou tentar esclarecer o ponto que quero tratar.

Recentemente tivemos uma lei que obriga as rádios do Recife a executarem músicas do gênero frevo, cujo argumento é fortalecer essa expressão cultural local. O problema nesse caso não é a tentativa justa de promover essa identidade pernambucana nas rádios do Recife, mas sim obrigar. Na obrigação você desconsidera a linha de projeto artístico executada por cada rádio, penalizando as emissoras. O que poderia ser benéfico para a cultura local, pode causar uma certa rejeição da audiência e um “desleixo” por parte das emissoras na hora de executar a ação obrigatória. Isso é uma possibilidade que não é relacionada apenas ao frevo e ao Recife. Mas que tal incentivar? Por exemplo: incentivo para as emissoras que aderirem tal idéia. Isso também pode auxiliar no fortalecimento dessa expressão cultural, fazendo com que esse gênero possa atender os mais diversos segmentos do rádios dentro desses moldes artísticos. E quem acredita que seu projeto ficaria prejudicado pela execução desse gênero terá a opção de abrir mão do incentivo.

E qual seria o incentivo? Depende do caso, da região e do tema proposto. Estamos numa democracia cujo sistema de concessões é bem específico, com estações comerciais, educativas e comunitárias. É preciso respeitar cada caráter de operação, afinal se paga o equivalente para operar em cada uma dessas modalidades operacionais. O rádio já conta com vários problemas graves em todo o país que dificulta sua operação e competitividade comercial, indo da imposição da Voz do Brasil durante uma faixa horária importante (principalmente nos grandes centros), além do direito de transmissão que não é respeitado (exemplo: cada concessão possuí uma classe de operação, com contorno protegido em distância – área que a emissora não pode sofrer com interferências de outras estações ou serviços. Sabemos que isso não é respeitado com a proliferação de rádios piratas, sistema que marginaliza a tentativa de ampliar o sistema de radiodifusão comunitária e atrapalha a operação de direito das emissoras comerciais e educativas). Com isso funcionando de forma adequada, fica mais fácil a cobrança por parte de responsabilidades em relação ao rádio.

Pra fechar o papo, eu afirmo que sou otimista em relação ao futuro do rádio. Não falo isso batendo na tecla da internet e nem sobre novas tecnologias (que são importantes e o rádio deve ficar atento às tendências), mas sobre o futuro do rádio via ondas. Temos o principal: os ouvintes. Segundo pesquisa divulgada pelo Tudo Rádio, 73% da população brasileira é atingida diretamente pelo rádio (clique aqui e saiba mais). Com isso falta o meio rádio se valorizar mais para poder cobrar referente aos seus direitos, além de poder propor idéias que valorizem as regiões atendidas pelas emissoras, sem a necessidade de imposições em suas programações.

Quanto mais imposições incoerentes com a prática do rádio e a falta de garantias para as operações, menos ouvintes teremos. Quem pode afirmar isso é qualquer ouvinte que tentou e não conseguiu ouvir sua rádio preferida em determinado local de sua cidade devido a interferências, ou teve a programação de sua preferência interrompida por algo que não condiz com a linha oferecida pela estação acompanhada. No Brasil não temos a possibilidade de acompanhar o rádio 24 horas por dia (isso via ondas).

Tags: Leis, projetos, incentivos, rádios, Voz do Brasil, obrigações

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Colunista
Daniel Starck

Daniel Starck é empresario, jornalista e proprietário do tudoradio.com (veiculo que atua há mais de 17 anos voltado aos interesses do rádio brasileiro e de seus ouvintes). Formado em Comunicação Social / Jornalismo pela PUCPR, Daniel também já teve passagens por rádios como CBN, Rádio Clube e Rádio Paraná. Também atua como consultor nas áreas artística e digital.



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