Indústria criativa brasileira defende diálogo com empresas de IA sobre uso de conteúdos protegidos

Entidades representativas da radiodifusão, imprensa e do setor musical tornaram público o interesse em estabelecer um diálogo com desenvolvedores de sistemas de Inteligência Artificial (IA) para tratar do uso de conteúdos protegidos por direitos autorais. A iniciativa é liderada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), em conjunto com organizações ligadas à música e à gestão coletiva de direitos autorais.

O movimento, segundo as entidades, prioriza a inovação responsável e a valorização da indústria criativa nacional. Como premissa central, as associações ressaltam a necessidade de autorização prévia para o uso de conteúdos protegidos em ferramentas de IA, prática que é garantida pela legislação brasileira.

Segundo comunicado encaminhado para a imprensa, o objetivo é construir uma ponte entre o desenvolvimento tecnológico e os detentores de direitos autorais, assegurando que o avanço da Inteligência Artificial no país ocorra em harmonia com a sustentabilidade econômica de quem produz informação de qualidade e conteúdo cultural. De acordo com as entidades, a proposta de diálogo se estende a todas as plataformas e desenvolvedores de sistemas de IA que utilizem ou tenham interesse em utilizar conteúdos protegidos produzidos por seus associados.

O setor afirma estar aberto à negociação de modelos de autorização, licenciamento e parcerias que garantam segurança jurídica e benefícios mútuos. A intenção é assegurar o crescimento sustentável da indústria criativa brasileira, bem como a continuidade de investimentos no ecossistema de produção de conteúdo. A íntegra do comunicado oficial está disponível para consulta AQUI.