A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Aesp) realizou na terça-feira um encontro entre radiodifusores e a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Brito de Ávila. O evento teve contou com a participação do presidente da Aesp, Rodrigo Neves e do diretor do comitê técnico da associação Eduardo Cappia. A reunião teve uma extensa pauta de discussões, e o mais esperado foi sobre a migração das rádios AM para o espectro FM, cujo decreto está previsto para ser assinado pela presidente Dilma Rousseff no próximo dia 7.
Entre os assuntos debatidos, o que mais teve repercussão foi a migração das rádios AMs para o dial FM. Os radiodifusores tiveram informações preliminares sobre o processo de migração. A redação do Tudo Rádio entrou em contato com o presidente da Aesp, que explicou alguns itens que foram debatidos. Rodrigo Neves enfatizou que a migração não será obrigatória a todas as rádios, pois haverá restrições. “As rádios terão um prazo de um ano para decidir sobre a migração e só poderão migrar as que estiverem com seus tributos federais em dia”, ressaltou.
Indagado sobre o futuro que as rádios AMs que não fizerem a migração, ele explicou. “Todo o processo será explicado em detalhes com a publicação do decreto. O governo vai publicar uma portaria com todas as regras. O que se sabe é que as rádios que permanecerem no dial AM não terão suas outorgas renovadas”, ressaltou.
A redação do Tudo Rádio também entrou em contato com o diretor jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádios e Televisão (Abert), Rodolfo Moura, que explicou como deverá ser a migração. “Há a previsão de que as emissoras terão um ano para optar pela migração. O valor a ser pago deve corresponder ao valor da concessão de FM, diminuído do valor da AM, a serem calculados segundo critérios elaborados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Esses valores, para você ter por base, seriam os mínimos previstos em edital para concorrência. Portanto, a migração de uma emissora da cidade de São Paulo custará bem mais caro que outra de uma localidade menor, devido a população”, explicou Moura.
Rodrigo Neves também comentou sobre os valores da concessão. “Tudo será publicado em uma portaria. Mas, para se ter uma ideia, vale o valor mínimo da emissora na cidade. Para se chegar ao quociente, basta dividir o valor pela população. O restante, será explicado pela portaria. O TCU não trabalha com valores de mercado”, explicou.
O diretor da Abert também falou sobre a previsão dos prazos para a migração. “Quanto aos prazos, seria 'imediato' naquelas localidades onde houvesse espaço no espectro e após o 'switch off' da TV analógica nos demais. Na prática, sabemos que não será bem assim, pois, como você bem destacou, haverá necessidade de uma completa reanálise da faixa de FM, que poderá demandar alguns anos”, concluiu.
