A migração das rádios AM para o dial FM no Brasil corre o risco de não acontecer. Esse é o posicionamento do deputado federal Sandro Alex (PPS-PR), que requereu uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática marcada para a próxima quarta-feira (16) para debater a fórmula de cobrança das outorgas que foi divulgada pelo Tribunal de Contas da União. Segundo uma base de cálculo divulgado pelo TCU durante o SET Expo 2015, em São Paulo, uma FM classe A4 na cidade de Anápolis – GO (que tem cerca de 325 mil habitantes) tem o valor estimado de R$ 3.971.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e um mil reais).
Esse e outros assuntos relacionados à migração das rádios AM para FM serão discutidos em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática marcada para a próxima quarta-feira (16). A migração do AM para o FM foi autorizada em novembro de 2013 (Decreto 8.139/13), e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já destinou canais em 23 estados e no Distrito Federal.
No entanto, não há informações sobre como isso será feito, conforme destacou o deputado Sandro Alex (PPS-PR), autor do requerimento para o encontro. "O setor de radiodifusão está muito apreensivo porque, segundo informações, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer para uma cobrança para essa migração que inviabiliza praticamente todo o processo. São valores exorbitantes e absurdos”, afirma.
Ele ressalta que o objetivo da audiência é “saber da Anatel e do Ministério das Comunicações qual o posicionamento do governo, da agência reguladora, perante essas informações. Se esses cálculos realmente estão corretos. Se isso acontecer, não haverá migração", afirmou o deputado.
Foram convidados para a audiência o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini; o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz; o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Daniel Pimentel Slaviero. A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 13, nesta quarta-feira (16).
Colaboração Jamil Almeida
Com informações da Agência Câmara de Notícias
