Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2015 @ 10:52

Extra: Comissão discutirá futuro da migração das rádios AM para FM

Brasília – Reunião tem como objetivo debater fórmula de cobrança das outorgas divulgada pelo TCU

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A migração das rádios AM para o dial FM no Brasil corre o risco de não acontecer. Esse é o posicionamento do deputado federal Sandro Alex (PPS-PR), que requereu uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática marcada para a próxima quarta-feira (16) para debater a fórmula de cobrança das outorgas que foi divulgada pelo Tribunal de Contas da União. Segundo uma base de cálculo divulgado pelo TCU durante o SET Expo 2015, em São Paulo, uma FM classe A4 na cidade de Anápolis – GO (que tem cerca de 325 mil habitantes) tem o valor estimado de R$ 3.971.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e um mil reais). 
 
Esse e outros assuntos relacionados à migração das rádios AM para FM serão discutidos em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática marcada para a próxima quarta-feira (16). A migração do AM para o FM foi autorizada em novembro de 2013 (Decreto 8.139/13), e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já destinou canais em 23 estados e no Distrito Federal.
 
No entanto, não há informações sobre como isso será feito, conforme destacou o deputado Sandro Alex (PPS-PR), autor do requerimento para o encontro. "O setor de radiodifusão está muito apreensivo porque, segundo informações, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer para uma cobrança para essa migração que inviabiliza praticamente todo o processo. São valores exorbitantes e absurdos”, afirma.
 
Ele ressalta que o objetivo da audiência é “saber da Anatel e do Ministério das Comunicações qual o posicionamento do governo, da agência reguladora, perante essas informações. Se esses cálculos realmente estão corretos. Se isso acontecer, não haverá migração", afirmou o deputado.
 
Foram convidados para a audiência o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini; o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz; o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Daniel Pimentel Slaviero. A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 13, nesta quarta-feira (16).
 
Colaboração Jamil Almeida
 
Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro do Comitê Jurídico da AESP e da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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