Exclusivo: Justiça Federal determina apreensão de equipamentos de transmissão da Rádio Vida

O Tudo Rádio noticiou no dia 18 de fevereiro a ausência do sinal da Rádio Vida FM 96.5 na Grande São Paulo, situação percebida pelos ouvintes desde o dia 15 do mês passado. A emissora foi alvo de uma ação judicial ajuizada pelo Ministério Público Federal, sendo que foi cumprido por Oficial de Justiça, em conjunto com a Anatel, um mandado judicial para a apreensão de todos os equipamentos da Rádio Vida (do sistema irradiante e dos estúdios da FM). Segundo o documento da ação, a emissora desrespeitou “as medidas administrativas de interrupção, lacração e apreensão de equipamentos realizados pela autarquia e restabeleceu o funcionamento”. Os responsáveis pela emissora também serão multados.

 

Em outubro passado a Rádio Vida retornou a operação no dial FM, conforme relatos de vários ouvintes (transmissão que também foi constatada pelo mercado). Na ocasião a própria emissora emitiu notas em redes sociais confirmando o retorno das operações, além de uma retransmissão no Rio de Janeiro. Essas informações constam no processo atual, como provas de que a emissora estava no ar entre outubro de 2015 e fevereiro de 2016. Após o retorno em 96.5 FM, a rádio chegou a ter a sua audiência novamente medida pelos institutos de pesquisa, inclusive chegando a alcançar posições de destaque no ranking FM. 

 

A ação dos órgãos públicos busca garantir a interrupção da operação da Rádio Vida em 96.5 FM, fato que já era uma prerrogativa das autoridades antes de outubro passado. Com o descumprimento por parte da emissora, o Ministério Público Federal fixou uma multa diária de R$ 50.000,00 durante o período de descumprimento das medidas anteriores, tendo o dia 2 de outubro como data inicial. Os proprietários da estação também tiveram multa fixada em R$ 1.000,00 por dia a partir da mesma data. A ação também pede a fiscalização e ações administrativas contra a rádio a cada 15 dias, para garantir que a estação não retome as operações na Grande São Paulo.

 

As operações realizadas pela Anatel para retirar a Rádio Vida do ar sempre foram informações públicas, devido as manifestações realizadas pela própria rádio através de seus canais em redes sociais. .

Emissora se posiciona através de nota

No início do mês, quando a 96.5 FM já não era mais captada pelos ouvintes na Grande São Paulo, a direção da Rádio Vida FM se manifestou publicamente através da página mantida pela FM na rede social Facebook. Através de uma nota de esclarecimento com data de 1º de março, a emissora confirma a ocorrência de operações da Anatel que a retiraram do ar em vários momentos nos últimos dois anos. Também afirma que a emissora buscou com base numa lei que existia em 1995 a mudança do local da torre da 96.5 FM (de São José dos Campos para Mogi das Cruzes), porém o pedido foi negado. A FM afirma que nos últimos quinze anos conseguiu operar a partir da Grande São Paulo com base numa liminar.

A emissora destaca também que a 96.5 FM é uma frequência “cobiçada por muitos” e que “apesar de todos os prejuízos que envolvem milhões de reais, e mesmo sem termos uma igreja mantenedora deste nosso ministério, continuaremos lutando para reconstruir tudo que foi destruído, e permanecer em Mogi das Cruzes”, afirma a nota. O texto em questão está em destaque na página da Rádio Vida no Facebook (que conta com mais de 700 mil seguidores). O texto pode ser acompanhado na íntegra neste link.

 

Entenda o caso “Rádio Vida”

 

A Rádio Vida FM é pivô de um processo que envolve o Ministério Público Federal de São Paulo e a Anatel. No final do mês de abril de 2015, a Folha de S.Paulo veiculou uma matéria informando que a Justiça Federal havia entrado com pedido de interrupção das transmissões da emissora captada entre a Grande São Paulo e o Vale do Paraíba. Segundo a Anatel a 96.5 FM é uma concessão originada para São José dos Campos, principal cidade do Vale do Paraíba. Porém a 96.5 FM tem o seu sinal repetido a partir de uma estação de grande porte instalada na Serra do Itapeti (acima dos 1.100 metros), em Mogi das Cruzes. Essa situação possibilitava uma cobertura de sinal local para a Rádio Vida na Grande São Paulo, onde segundo a Anatel não há qualquer operação licenciada para a sintonia 96.5 FM. Também havia operação a partir de São José dos Campos, local de origem da emissora.

 

Em junho passado a emissora foi retirada do ar, situação que deveria ser definitiva segundo as autoridades envolvidas no processo. Porém ouvintes e o mercado acompanharam o retorno das transmissões em outubro do ano passado, conforme já relatado nesta matéria.

 

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