Portal Exame aponta que Anatel está sem recursos em caixa

O portal Exame.com expôs no final da noite de ontem (2) a situação crítica da Anatel. Segundo a reportagem publicada pelo veículo, a agência conta com apenas R$ 14 (quatorze reais) em caixa, com risco de ter atividades importantes paralisadas. A reportagem ainda aponta que a Anatel está devendo pagamentos das contas de serviços de telecomunicações às próprias empresas que regula, interrupção do funcionamento dos escritórios além do horário comercial e cortes de viagens (inclusive para fiscalização). 

 

A reportagem do portal Exame também destaca que um dos serviços que pode sofrer com uma eventual paralização é o "call center" da agência, onde os usuários realizam as reclamações referentes ao serviços regulamentados pela Anatel. Também há uma preocupação com as Olimpíadas do Rio de Janeiro, evento que poderá contar com uma equipe técnica da agência para realizar o monitoramento e fiscalização dos serviços de telecomunicações, especialmente em relação ao uso de frequências, essenciais para os serviços de segurança pública e transmissões de TV.

 

A situação da agência é preocupante para o setor da radiodifusão nacional, meio que conta com a ação da Anatel para fiscalização e andamento dos processos técnicos que envolvem as emissoras. É comum a presença de uso irregular do espectro FM nos principais centros brasileiros, situação que atrapalha diretamente a operação das emissoras regulamentadas. Com a mudança recente que criou o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), existe a expectativa de que a agência assuma os projetos outorgas de rádio e TV, estimados em 70 mil na pasta.

 

A reportagem do portal Exame ainda conclui que o ordenamento de despesas e repasses de recursos não está acontecendo para a agência devido a não publicação da estrutura do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

 

Com informações do portal Exame.com