O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta semana
uma planilha atualizada com todas as informações sobre as fases em que estão as emissoras que estão em processo de migração AM-FM. Das 1.388 rádios AM que solicitaram a adaptação da outorga para FM, várias já estão operando em FM.
Pela planilha é possível acompanhar as fases em que se encontram as análises dos processos de adaptação de outorga, como, por exemplo, a admissibilidade, os boletos expedidos, os pagos, e os que já tiveram o termo aditivo assinado. Ao todo, 1.388 rádios AM solicitaram a adaptação da outorga para FM.
O Tudo Rádio divulgou nesta semana que mais duas rádios AM iniciaram os testes para a transmissão em FM, após efetivarem os processos indicados pelo MCTIC. Uma delas está na região de Formiga, no interior de Minas Gerais. Trata-se da
futura Difusora Prime FM 97.5, emissora que terá um projeto artístico voltado ao segmento adulto-contemporâneo (perfil que não é explorado por outra FM nesta área do interior mineiro). A Difusora Prime FM vai substituir a atual Rádio Difusora Formiguense AM 850 após a migração para a faixa FM.
Outra que também foi notícia nesta semana pelo início dos
testes foi a Rádio Capital AM 990 de Cianorte, cidade do interior do Paraná. A rádio já veicula chamadas com a chegada da nova emissora em 91.9 FM. Para a estreia como Capital 91 FM 91.9, a emissora anuncia que vai sortear R$ 20 mil para seus ouvintes.
De acordo com os dados do MCTIC, o processo de migração segue em seu trâmite normal, com várias rádios recebendo boletos para a quitação da adaptação da outorga. Em Santa Catarina, por exemplo, mais duas rádios receberam o documento. A rádio Alvorada de Santa Cecília, do Meio-Oeste, e a Rádio Educadora de Taió, do Alto Vale do Itajaí, receberam as guias de pagamento no início desta semana.
Com isso, a radiodifusão catarinense já contabiliza 11 emissoras contempladas com os boletos da migração. Cinco delas já foram autorizadas a migrar:
uma está operando no FM e as outras quatro aguardam apenas a publicação da autorização da Anatel no Diário Oficial da União. Todas as emissoras que receberam o boleto fazem parte do primeiro lote da migração, que em Santa Catarina reúne 45 emissoras, portanto, 34 ainda aguardam a emissão dos boletos.
Lote Residual
Teve início no dia 25 de junho o prazo para as emissoras do lote residual apresentarem a documentação para a migração do AM para o FM. Até o dia 22 de setembro, as emissoras devem encaminhar as certidões negativas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
