A Fundação Piratini – casa da TVE e da FM Cultura FM 107.7 de Porto Alegre – foi a primeira das fundações a se sentar na mesa de negociação coletiva com o governo do Estado, para tratar das demissões de seus funcionários, nesta quinta-feira (9). É a primeira de nove fundações que tiveram sua extinção aprovada pela Assembleia Legislativa, em dezembro de 2016, a começar a negociação. Assim como as reuniões da manhã, com representantes de servidores da Metroplan e da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag), se avançou pouco e o clima entre governo e servidores ainda era “duro”, conforme definiu um dos advogados.
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Na entrada para a reunião, a terceira do dia, advogados da Frente Jurídica em Defesa das Fundações ainda tiveram problemas para ter o acesso liberado. Por outro lado, o governo acatou o pedido dos advogados de fazer mesa única com os dois sindicatos ligados à Fundação Piratini. A reunião contou com os Sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas.
O presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Jr., voltou a afirmar que a intenção do governo é manter TV e rádio públicas, para as quais o Estado tem concessão. Ele não soube dizer, no entanto, como o projeto vai funcionar ou se parte dos 247 servidores com previsão de demissões – número estimado pela Frente – poderá ser mantido.
“A posição do governo até agora é de não reconhecer a estabilidade dos funcionários concursados. O negociador chefe do governo, mais uma vez se referiu que mesmo constando a garantia da estabilidade na lei, eles entendem que a extinção elimina toda e qualquer estabilidade. Mesmo assim, isso será objeto de disputa durante a negociação”, afirma o advogado Antônio Escosteguy Castro, da Frente em Defesa das Fundações.
Os representantes dos servidores levaram uma série de questões à mesa. Eles questionaram sobre o destino do acervo da Fundação, quem será o sucessor, qual posição ele ocupará no organograma do Estado, qual será o destino das concessões de rádio e televisão. Nenhuma delas foi respondida pelo governo.
Com informações do Sul21
