MPF de Marília tira rádios Itaipu FM e Clube AM do ar

Mais duas rádios de Marília, cidade do interior de São Paulo, foram retiradas do ar pela Justiça. Dessa vez, a Itaipu FM 99.7 e a Rádio Clube FM 1090 tiveram suas atividades encerradas na semana passada depois que uma Ação Civil Pública do Ministério Púbico Federal foi acatada. Além do encerramento das atividades das emissoras, os proprietários ficarão proibidos de participar de novas licitações de radiodifusão e os responsáveis pelas emissoras deverão pagar cerca de R$ 290 mil reais em indenização para a União.

 

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O pedido da interrupção das atividades foi feito na ação do MPF que aponta irregularidades no contrato entre as rádios e a empresa Estúdio DM LTDA, que tem como proprietária Daniele Alonso, filha do prefeito de Marília, Daniel Alonso. De acordo com as informações da ação do MPF, em março deste ano, a filha de Alonso fechou contrato de um ano, arrendando horários de transmissão com as duas rádios. No total, foram arrendados 11 horas de transmissão, para que a empresa Estúdio D.M. LTDA fizesse a produção de programas jornalísticos e comerciais no valor de R$ 288 mil.

 

Em sede de tutela de urgência, o representante do MPF requereu a suspensão da execução das transmissões das duas rádios e que a União abstenha-se de conceder novas outorgas de serviço de radiodifusão aos réus. Além disso, também pediu na ação que as duas rádios fossem condenadas a pagar uma multa no total de R$ 288 mil e o fechamento definitivo das emissoras. Por enquanto, as rádios permanecem fechadas e fora do ar.

 

Em entrevista à TV Tem, a empresária Daniele Alonso negou ter feito qualquer tipo de arrendamento, ela disse que apenas adquiriu espaço na programação das rádios. “A Estúdio DM tem compra de horários das rádios Itaipu e Clube, então com essas compra de horário a gente tem direito da produção, da programação das rádios, não existe nenhum tipo de arrendamento ou compra das rádios, até porque isso não é permitido pelas concessões das rádios", afirma.

 

Ela também afirmou que não tem autonomia para defender as rádios. "Eu não tenho nenhum tipo de autonomia para poder entrar com nenhum pedido em relação às rádios, então temos que aguardar a Luciana Ferreira, que é dona das rádios, ela tem toda essa estrutura, respaldo, ela que vai nos dizer qual momento vai retornar com as rádios e nossas atividades", completa Daniele.

 

Segundo a justificativa da Justiça Federal, ‘ocorre que o arrendamento total ou parcial das concessões e permissões de rádio é prática ilegal, pois não encontra amparo na Constituição Federal, visto que descumpre a exigência constitucional de prévia licitação e a norma da isonomia, e nem na legislação do setor, visto que, ao arrendar sua programação, a emissora está fazendo negócio em cima de um espaço que não lhe pertence, mas a toda a população, e que é concedido pelo Estado com a contrapartida de prestação do serviço de radiodifusão por ela. O concessionário de serviço público não pode, de forma alguma, arrendar ou alienar a terceiro sua posição de delegatário do Poder Público”.

 

Diário FM e Dirceu AM foram fechadas no ano passado na Operação Miragem

 

Em agosto do ano passado, a Polícia Federal (PF) de Marília fechou as rádios Diário FM 95.9 e Dirceu AM 730. De acordo com as informações da delegacia da Polícia Federal em Marília, o encerramento das atividades das emissoras se deu durante a realização da Operação Miragem, que foi desencadeada depois que irregularidades como falsidade ideológica, uso de documentos falsos, atividade clandestina de radiodifusão, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro foram descobertas.

 

Ainda de acordo com a polícia, a investigação passou a ser realizada com maior força ao final do ano de 2015, os investigados apresentaram documentação ideologicamente falsificada ao Ministério das Comunicações de São Paulo. Em junho do mesmo ano, foram averiguadas transações financeiras que comprovaram o envolvimento de um grupo de comunicação que envolve duas emissoras de rádio e um jornal de abrangência regional, em Marília.

 

Colaboração Eduardo Negrão