Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017 @ 16:59

Anatel fecha rádio clandestina no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Emissora causava interferência na comunicação entre aeroporto e aviões

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou na segunda-feira (13) uma rádio que operava sem autorização no Rio de Janeiro. Segundo a agência, a emissora clandestina causava interferência nas comunicações do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro com os aviões que faziam a aproximação para o pouso.

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De acordo com a agência, a rádio clandestina estava localizada no Morro da Pedreira, na zona norte do Rio. Na ação, a Anatel achou outra rádio pirata. Os equipamentos foram apreendidos e os responsáveis detidos.

A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.

A ABERT divulgou alerta informando que as rádios ilegais poluem o espectro e impedem ou reduzem a qualidade das emissoras legais. Interferências e ruídos são os mais percebidos, causando problemas para a aviação, polícia e táxis, por exemplo.

Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.

Com informações da ABERT

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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