Quarta-Feira, 03 de Abril de 2019 @ 09:24
Anatel fecha emissora que operava de forma ilegal em Terra Rica (PR)
Terra Rica - A rádio Terra 87.9 FM foi lacrada e teve os equipamentos recolhidos pela agência
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lacrou a rádio Terra FM 87.9 FM de Terra Rica, no interior do Paraná. A emissora operava como rádio comunitária e teve sua outorga extinta desde o dia 31 de dezembro, de acordo com o publicado no Diário Oficial da União. Os fiscais da Anatel estiveram no estúdio, lacraram a sede e apreenderam os equipamentos.
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Segundo Celso Francisco Zemann, gerente regional Anatel, a outorga da emissora foi extinta pelo MCTIC em 2018, mas ela continuava a operar. "Recebemos a denúncia de que a emissora estava no ar, descumprindo a lei e foi fechada como clandestina. Uma vez que foi extinta a outorga, a emissora que continua no ar é considerada clandestina", explicou.
O radiodifusor Giovani Machado, diretor da Rádio Terra HD FM 95.3 de Terra Rica, explica que a rádio trabalhava com uma programação voltada para o segmento político, com críticas à administração atual e com valores de inserções em total desacordo com o comércio local, caracterizando concorrência desleal. "Triste é saber que um meio de comunicação que era para ser uma Rádio Comunitária estava sendo usada de forma particular e infelizmente acontece em todo o Brasil. Só não vê que não quer", comenta.
Prejuízos
Para o presidente da Aerp, Alexandre Barros, os prejuízos das emissoras clandestinas são considerados incalculáveis. Barros explica que as estações irregulares competem em condições mais favoráveis, "por não estarem sujeitas à regulamentação, não transmitirem programas obrigatórios como a Voz do Brasil, e por não terem a incidência da carga tributária".
Ainda de acordo com Barros, a Aerp segue vigilante. "Permaneceremos atentos, buscando novas formas de combate às irregularidades que prejudicam a atividade desenvolvida de forma legítima e regular por emissoras sérias e de grande relevância para a comunidade".
Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU – Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 – Brasília-DF.
Com informações da assessoria de comunicação Aerp/Sert-PR
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.