Quinta-Feira, 30 de Maio de 2019 @ 09:10
MCTIC faz lançamento do programa que agiliza processos de radiodifusão
Brasília – Novo programa tem o objetivo de reduzir o tempo dos processos que tramitam no MCTIC
O programa que reduz o tempo dos processos de radiodifusão em tramitação no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o SERAD Digital, foi lançado, nesta terça-feira (28), em Brasília (DF). De acordo com o secretário de Radiodifusão do MCTIC, Elifas Gurgel, processos como, por exemplo, a aprovação de local para instalação de equipamento, que antes demoravam cinco dias, poderá ser feito em aproximadamente 30 minutos.
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O SERAD Digital já está disponibilizando ferramentas que agilizam os processos de outorga e de pós-outorga, a integração de dados, o auto preenchimento e o peticionamento dos documentos. De acordo com o diretor do Departamento de Radiodifusão Comercial, Flávio Ferreira Lima, nos próximos dias, o MCTIC divulgará uma portaria determinando que os procedimentos de pós-outorga tenham apenas uma exigência, caso toda a documentação esteja correta. Atualmente, esses procedimentos têm até 15 tipos de exigências.
Ferreira Lima disse ainda que a informatização e automatização dos mais de 54 mil processos que estão em andamento no MCTIC já foram concluídas. “Hoje sabemos o passo de cada solicitação que está aqui. Cada processo foi analisado e tudo separado por áreas para que possamos liberá-los mais rapidamente. Além disso, o radiodifusor já pode acompanhar pela internet o andamento do seu processo”, afirmou.
Já o diretor de Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização, Marcus Paolucci, apresentou o planejamento da segunda fase do SERAD Digital, previsto para o próximo semestre. “Queremos ainda em 2019, regulamentar a lei que flexibilizou o horário do programa A Voz do Brasil, para que possamos saber quais são as excepcionalidades, ditas em lei, em que podemos aumentar essa flexibilização, regulamentar a faixa estendida de FM e definir um novo prazo para migração do rádio AM/FM”, disse.
Durante a apresentação, Paolucci adiantou o cronograma de projetos e ações para 2020, entre eles, trabalhar na digitalização do rádio, definir o marco legal da radiodifusão, evoluir no processo de digitalização da TV e lançar o aplicativo da SERAD Digital.
No encerramento do evento, Elifas Gurgel ressaltou a importância da radiodifusão para a sociedade. “Eu creio na radiodifusão, ela sempre terá seu espaço junto à população. A tecnologia vai fazer a radiodifusão ainda mais pujante. E tenho certeza, até 2020, com todo esse trabalho, nós vamos zerar o passivo dos processos que chegam diariamente ao ministério”, afirmou.
O evento reuniu radiodifusores de vários estados e contou ainda com a participação do ministro Marcos Pontes, do secretário executivo, Júlio Semeghini, e do presidente da Anatel, Leonardo Euler
Com informações da ABERT
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.