Sexta-Feira, 14 de Junho de 2019 @ 07:31
Conselho diretor da Anatel aprova consulta pública para canalização dos canais 5 e 6
Brasília – Canais utilizados pela TV analógica são a extensão do dial FM para utilização da migração AM-FM
A Anatel vai realizar consulta pública, com audiências públicas, para fazer a reavaliação da regulamentação técnica para destinar os canais 5 e 6 que eram ocupados pela TV analógica, e com a digitalização desse serviço ficaram vagos e serão destinados para a migração AM-FM. A consulta pública foi aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel nesta quinta-feira (13).
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De acordo com as informações da Anatel, a alocação da faixa que vai de 76 a 88 MHz (chamada de FM estendido) vai resolver os mais de 400 pedidos de migração de rádios que ainda aguardam a liberação do espectro. As audiências públicas serão voltadas para o dial da Grande São Paulo e do Distrito Federal.
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Com a liberação dos canais correspondentes ao 5 e 6, serão disponibilizados 57 novos canais para essas emissoras de rádio FM comerciais. Além disso, três desses canais estão destinados para as emissoras de rádio comunitárias.
O presidente da Anatel, Leonardo Morais, essa mudança vai possibilitar a reinvenção das rádios AM. “As emissoras em OM desde 2013 ansiosamente aguardam a oportunidade de adaptar suas outorgas. Isso porque, para elas, a migração é um passo essencial para a sua sobrevivência no concorrido mercado de comunicações eletrônicas de massa”, ressaltou.
Morais também preside o Comitê de Uso do Espectro e de Órbita (CEO). Por meio do Memorando Circular 1/2019/CEO, o Comitê solicitou às áreas técnicas que considerem diversos cenários de convivência entre as emissoras, utilizando tanto a faixa convencional quanto sua combinação com a estendida.
O assessor técnico da Aerp e Sert-PR, Elias Augustinho, disse que o regulamento terá participação dos engenheiros, técnicos e radiodifusores que poderão analisar e criticar os pontos relevantes que serão considerados pela Agência para uma redação final.
A orientação da Aerp é radiodifusor leia e participe com a sua opinião, assim que consulta estiver aberta ou que participe das audiências públicas.
O levantamento completo da migração no Brasil (inclusive o número de migrantes por estado) pode ser acompanhado aqui. A atualização é diária.
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.