Sexta-Feira, 06 de Setembro de 2019 @ 15:03

Rádios gaúchas foram dispensadas da veiculação da Voz do Brasil para transmissão de semifinais da Copa do Brasil

Porto Alegre – Decreto foi publicado em edição do Diário Oficial da União da última quarta-feira (4)

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O governo federal publicou um Decreto na quarta-feira (4) liberando as rádios do Rio Grande do Sul da obrigatoriedade de retransmitir o programa A Voz do Brasil, entre as 19h e 22h. A dispensa teve como objetivo liberar as rádios que fizeram a cobertura dos jogos entre Internacional e Cruzeiro, no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, e Grêmio e Athlético Paranaense, na Arena da Baixada, em Curitiba (PR), pela Copa Brasil.

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A determinação foi publicada na noite da própria quarta-feira no Decreto nº 10.002, em edição extra do Diário Oficial da União, atendendo a um pleito da ABERT, em conjunto com a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) e SindiRádio. A dispensa de veiculação do programa foi comemorada pelas emissoras do Rio Grande do Sul.

Em situações anteriores, como durante a Copa América Conmebol Brasil, em julho deste ano, todas as emissoras brasileiras foram dispensadas da retransmissão. “Com a liberação, as emissoras puderam transmitir, para todo o Estado, os jogos de dois importantes times gaúchos. Agradecemos a sensibilidade da Secom, da Presidência da República, em permitir que a população pudesse receber as informações destes eventos esportivos”, disse o presidente da AGERT, Roberto Cervo Melão.

O diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores, ressalta que o trabalho continua junto ao governo federal para que os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa sejam regulamentados pelo Poder Executivo, como prevê a lei publicada em 2018. “A decisão desta quarta-feira foi mais um passo dado para a regulamentação da lei. A expectativa é que o decreto (de regulamentação) seja publicado nos próximos meses. As conversas com o governo estão avançadas e o pleito atenderá a um interesse das emissoras e, sobretudo, dos ouvintes”, afirma Flores.

Com informações da ABERT

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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