Segunda-Feira, 16 de Setembro de 2019 @ 17:04
Anatel fecha rádio migrante que "queimou a largada" em Indaiatuba (SP)
São Paulo – Rádio Jornal AM iniciou suas operações em FM sem autorização da Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou uma emissora de rádio que estava fazendo suas transmissões sem autorização da agência governamental. A Rádio Jornal AM 1470 de Indaiatuba está em processo de migração AM-FM e iniciou suas atividades em 106.1 FM sem a autorização devida. O fato foi notícia em veículos da região de Campinas neste final de semana.
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Segundo relatos, a Anatel fechou a emissora que estava operando de forma clandestina, já que o canal que seria destinada à futura FM ainda estava em fase de consulta pública. Mesmo já com sua canalização definida, a Anatel ainda não expediu as autorizações de transmissão no dial FM, tornando a operação ilegal.
Os membros da Anatel chegaram à emissora depois que fizeram o monitoramento e constataram que a emissora estava operando na frequência 106.1 FM, registrando nos documentos de apreensão como Rádio Jornal de Indaiatuba 106.1 FM.
Vale ressaltar que a operação das rádios AMs migrantes para o dial FM só deverá ocorrer após a autorização por parte da Anatel e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). Enquanto isso não ocorrer, a transmissão é considerada ilegal pela agência, correndo o risco de fechamento e das providências cabíveis na legislação, segundo a própria entidade.
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.