Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2020 @ 15:06
Rede Clube FM faz alerta para transmissão sem autorização de sua programação em emissora clandestina de Rio Preto
Brasília – Emissora opera com grande abrangência no Noroeste do estado de São Paulo
A Rede Clube FM, liderada pela Clube FM 105.5 de Brasília, está fazendo um alerta aos ouvintes da região Noroeste do estado de São Paulo. Uma emissora está operando de forma clandestina em 93.5 FM em São José do Rio Preto e retransmitindo a programação da marca Clube FM sem a devida autorização.
adstexto
De acordo com as informações que foram enviadas para a redação do tudoradio.com, a rádio, que não consta no sistema Mosaico da Anatel e não ter autorização do Ministério das Comunicações para operar, está fazendo a retransmissão da Clube FM. A rádio conta com grande abrangência na região, o que prejudica na captação de afiliadas pela rede.
Além da programação, a rádio clandestina também utilizou o logotipo da Clube FM 93.5 de Londrina para fazer a divulgação de sua grade nas redes sociais. Para isso, houve adaptações na emissora para anunciar o início das transmissões ilegais para o último dia 12. A Rede Clube FM ressalta que o uso não autorizado de suas propriedades ocasionará sanções judiciais que serão tomadas em breve.
A operação de rádio FM clandestina também configura crime, conforme artigo 183, caput, da Lei 9.472/97 (desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação). Ou seja, trata-se de crime formal e de perigo abstrato, sem exigir para sua consumação a ocorrência de dano concreto causado pela conduta do agente.
Clique aqui e veja a lista de FMs autorizadas que atingem a cidade de São José do Rio Preto
Veja também a lista de FMs autorizadas a operar como Rede Clube FM Brasil
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.