Sábado, 09 de Janeiro de 2021 @ 11:23
ABERT orienta emissoras de Rádio sobre as contribuições para o calendário de flexibilização da Voz do Brasil
Brasília – Sugestões devem ser encaminhadas para o MCom até o próximo dia 19
O Ministério das Comunicações (MCom) lançou no dia 19 de dezembro uma Consulta Pública para receber sugestões de radiodifusores para elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil em 2021. Como forma de ajudar as emissoras, a ABERT disponibilizou um guia para auxiliar na forma de elaboração e encaminhamento da sugestão, que deve ser feito até o próximo dia 19.
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De acordo com as informações da ABERT, para validação da sugestão, todos os requisitos deverão estar presentes e devidamente demostrados na contribuição. O guia, que pode ser baixado gratuitamente, faz um passo a passo sobre como preencher todos os dados necessários.
A Consulta Pública nº 3/2020 está recebendo as contribuições até o dia 19 para receber as sugestões, que devem ter indicação de datas e horários, a abrangência – se nacional, estadual, distrital ou municipal – da flexibilização ou dispensa. Entre os itens que estão regulamentados estão o excepcional interesse público na divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal; e a absoluta incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa.
As sugestões devem ser encaminhadas pela plataforma Participa + Brasil, no endereço: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas.
O Aviso de Consulta Pública está em http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-n-3/2020-295237325
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.