Quinta-Feira, 26 de Agosto de 2021 @ 15:06
TCU aprova leilão do 5G e deve ser realizado em 16 lotes, divididos entre nacionais e regionais
Brasília - Plenário do tribunal registrou 7 votos a favor e 1 contra o edital de leilão
Após alguns adiamentos, o Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou sobre o leilão de faixas de frequência para a implementação do 5G no Brasil e aprovou a proposta, que já tinha sido aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em fevereiro deste ano. No último dia 18, o ministro Aroldo Cedraz tinha pedido vista, ou seja, mais tempo para análise. Ontem, o plenário do TCU registrou 7 votos a favor e 1 contra. Agora, o edital pode se tornar público.
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O ministro Aroldo Cedraz conceituou a tecnologia exemplificando possíveis usos. “Ela permite não apenas o acesso de alta velocidade em telefones celulares, como também a conectividade, para que possamos utilizar a nova tecnologia com a perspectiva de que tenhamos veículos autônomos, cidades inteligentes, automação, telemedicina, robótica e os novos paradigmas da indústria 4.0 e da agricultura de precisão”, avaliou, durante a votação.
Em síntese, o 5G é uma arquitetura de rede que vai fornecer conectividade de banda larga, ultrarrobusta, com baixa latência e massiva, para pessoas e coisas. O leilão vai promover a concessão de uso de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, que serão destinadas à implementação de redes 5G.
O 5G é fundamental para a chamada "economia 4.0", revolução tecnológica que poderá acelerar novos hábitos de consumo de mídia em todo o planeta. O rádio, que já experimenta um avanço de seu alcance digital através de várias iniciativas on-line, impulsionadas pela maior oferta de conexão por parte de ouvintes e também de dispositivos disponíveis (como smartphones e smart speakers), é um grande interessado nesse processo.
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“A licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o chamado Leilão 5G, foi encaminhada em 12 de novembro de 2020 para deliberação final pelo Conselho Diretor. Após a deliberação final pelo Conselho Diretor e os trâmites junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Edital será tornado público. A Anatel mantém sua expectativa de realização do certame no primeiro semestre de 2021”, informa a Anatel.
Governo prevê 5G em algumas capitais ainda em 2021
O ministro das Comunicações, Fabio Faria, comemorou a aprovação, via Twitter. "Agradeço o trabalho dos ministros e dos técnicos do TCU, Ministério das Comunicações e Anatel. Mais um passo para tornarmos o Brasil mais digital e conectado", escreveu em sua rede social.
A pasta detalha que 90% dos valores arrecadados no leilão serão revertidos em investimentos no setor de telecomunicações, totalizando cerca de R$ 37 bilhões. As empresas que venceram o edital devem cumprir uma série de obrigações previstas pela Anatel, como levar conectividade às regiões que ainda não têm internet ou contam com serviço de baixa qualidade.
Arte de smartphone relacionado à conexão 5G / crédito: depositphotos.com
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.