Terça-Feira, 30 de Novembro de 2021 @ 17:02
Ministério das Comunicações está recebendo sugestões sobre calendário da Voz do Brasil para 2022
Brasília - Sugestões de datas e horários para flexibilização ou dispensa da retransmissão do programa estão sendo recebidos até o dia 22 de dezembro
O Ministério das Comunicações (MCom) abriu uma Consulta Pública para receber sugestões sobre a flexibilização (ou dispensa) do horário de retransmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”. O intuito é estruturar um calendário para 2022, indicando ocasiões nas quais haja conflito de horário para a divulgação de eventos com interesse público.
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As sugestões podem ser enviadas com datas de eventos que justifiquem a mudança – ou mesmo desobriguem a retransmissão do conteúdo. A consulta pública ficará aberta até 22 de dezembro na plataforma Participa + Brasil. As datas e eventos indicados podem ter abrangência nacional, estadual, distrital ou municipal, considerados como de excepcional interesse público e transmitidos por emissoras.
Exemplos disso são as festas tradicionais em uma cidade, partidas de evento esportivo e demais manifestações ou acontecimentos com repercussão pública, cuja transmissão pudesse ser interrompida, na ocasião, pelo programa “A Voz do Brasil”. Para que a sugestão seja considerada no calendário, é preciso que seja comprovada a absoluta incompatibilidade entre os horários.
“Queremos garantir que a população possa acompanhar a transmissão de conteúdos excepcionais. Ao mesmo tempo, também atendemos os radiodifusores que têm interesse na transmissão desses eventos”, destacou o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão. Clique aqui para participar da consulta pública.
Vale ressaltar que as emissoras de rádio continuam obrigadas a retransmitir, diariamente, o programa “A Voz do Brasil” no horário entre às 19h e às 22h, exceto aos sábados, domingos e feriados. O MCom já autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa no caso de jogos de futebol da Seleção Brasileira.
De acordo com a Portaria 1.394/2020, a flexibilização do horário é válida para as emissoras que desejarem retransmitir jogos com início marcado entre as 19h e 20h30, desde que o programa seja transmitido sem cortes, até 23h do mesmo dia.
Com informações do Ministério das Comunicações
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.