Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 @ 17:04
Sugestões flexibilização da Voz do Brasil para 2022 serão recebidas até hoje (22)
Brasília - Sugestões deverão indicar datas e horários para flexibilização ou dispensa da retransmissão
O Ministério das Comunicações (MCom) vai receber até esta quarta-feira (23) as contribuições das emissoras de rádio da proposta de elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil em 2022. O radiodifusores podem sugerir as datas por meio da plataforma Participa+Brasil.
adstexto
As sugestões deverão indicar datas e horários para flexibilização ou dispensa da retransmissão; a abrangência – se nacional, estadual, distrital ou municipal – da flexibilização ou dispensa; o excepcional interesse público na divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal; e a absoluta incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa.
Exemplos disso são as festas tradicionais em uma cidade, partidas de evento esportivo e demais manifestações ou acontecimentos com repercussão pública, cuja transmissão pudesse ser interrompida, na ocasião, pelo programa “A Voz do Brasil”. Para que a sugestão seja considerada no calendário, é preciso que seja comprovada a absoluta incompatibilidade entre os horários.
Todos os requisitos deverão estar presentes e devidamente demostrados na contribuição para que os casos indicados passem a incorporar o calendário de flexibilização e dispensa da Voz do Brasil no próximo ano.
Vale ressaltar que as emissoras de rádio continuam obrigadas a retransmitir, diariamente, o programa “A Voz do Brasil” no horário entre às 19h e às 22h, exceto aos sábados, domingos e feriados. O MCom já autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa no caso de jogos de futebol da Seleção Brasileira.
Para encaminhar as sugestões clique aqui.
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.