Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 @ 17:04
Brasília - Sugestões deverão indicar datas e horários para flexibilização ou dispensa da retransmissão
O Ministério das Comunicações (MCom) vai receber até esta quarta-feira (23) as contribuições das emissoras de rádio da proposta de elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil em 2022. O radiodifusores podem sugerir as datas por meio da plataforma Participa+Brasil.
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As sugestões deverão indicar datas e horários para flexibilização ou dispensa da retransmissão; a abrangência – se nacional, estadual, distrital ou municipal – da flexibilização ou dispensa; o excepcional interesse público na divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal; e a absoluta incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa.
Exemplos disso são as festas tradicionais em uma cidade, partidas de evento esportivo e demais manifestações ou acontecimentos com repercussão pública, cuja transmissão pudesse ser interrompida, na ocasião, pelo programa “A Voz do Brasil”. Para que a sugestão seja considerada no calendário, é preciso que seja comprovada a absoluta incompatibilidade entre os horários.
Todos os requisitos deverão estar presentes e devidamente demostrados na contribuição para que os casos indicados passem a incorporar o calendário de flexibilização e dispensa da Voz do Brasil no próximo ano.
Vale ressaltar que as emissoras de rádio continuam obrigadas a retransmitir, diariamente, o programa “A Voz do Brasil” no horário entre às 19h e às 22h, exceto aos sábados, domingos e feriados. O MCom já autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa no caso de jogos de futebol da Seleção Brasileira.
Para encaminhar as sugestões clique aqui.