Quinta-Feira, 14 de Julho de 2022 @ 10:53

Projeto de Lei que pode cobrar taxas do rádio pelas transmissões esportivas gera repercussão no meio

São Paulo – Projeto será reavaliado pelo Senado após mudanças no texto ocorridas na Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei que cria a nova Lei Geral do Esporte está causando repercussão no meio rádio e entre os ouvintes. A apreensão é devido a uma expressão que foi inserida no artigo 159 do projeto, que abre a possibilidade de cobrança de taxas do rádio que fazem transmissões esportivas. O Grupo Jovem Pan veiculou uma matéria em seu site consultando profissionais e radiodifusores, que demostraram preocupação com o avanço da propositura.

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A reportagem consultou o coordenador artístico da Energia 97 FM 97.7 de São Paulo, Hilton Malta, mais conhecido como Sombra. Ele disse à reportagem que os parlamentares, ao invés de defender os direitos da população, se voltam contra um veículo que leva entretenimento e presta serviço de forma gratuita: “50% da população não tem saneamento básico, então você imagina que boa parte da população acompanha o rádio diariamente”, questionou.

ABERT vai atuar para que texto-base da Lei Geral do Esporte não onere as transmissões esportivas pelo rádio

O radialista ainda argumentou que, muitas vezes, as famílias têm um rádio em casa, mas não tem saneamento básico. “É mais fácil a pessoa ter um pequeno rádio dentro de casa do que saneamento básico. Uma vez que você impede essas rádios de transmitir os jogos de futebol, o consumo do produto futebol em termos nacionais diminui na mesma proporção. Eu não sei a quem interessa a elitização do produto futebol, como se já não bastasse estádios com ingressos caríssimos”, ressaltou.

A reportagem ainda questionou o diretor artístico da 105 FM 105.1 de Jundiaí, Luís Calmon, que afirmou que a medida, se aprovada da forma que está, pode inviabilizar as transmissões esportivas no rádio. “Não vejo possibilidade alguma do rádio participar nos direitos de transmissão. Isso simplesmente vai afastar o rádio do futebol. Depois da mudança no calendário é mais um desastre para o futebol brasileiro. Imaginar que o rádio vai poder contribuir com a receita dos clubes de futebol é fora do mundo. Temos mais de 5 mil rádios, quantas estarão na Copa do Mundo? Duas ou três. Não vai ter transmissão a rádio não vai pagar direito de transmissão”, afirmou.

Nesta semana, o tudoradio.com procurou a ABERT para ter mais informações sobre os trabalhos da associação em relação à medida. O presidente da ABERT, Flavio Lara Resende, disse que a atuação visa evitar dúvidas referente às transmissões esportivas pelo rádio. "Para evitar dúvida e uma discussão infundada sobre a cobrança do direito de arena no rádio, que historicamente nunca existiu, iremos trabalhar para que o texto anteriormente aprovado pelo Senado Federal, que contou com a nossa atuação, prevaleça frente ao da Câmara dos Deputados, mantendo-se a regra de transmissão gratuita dos jogos pelas emissoras de rádio", comentou o presidente da ABERT.

Com informações da Jovem Pan

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

https://www.tudoradio.com/noticias/ver/27691-projeto-de-lei-que-pode-cobrar-taxas-do-radio-pelas-transmissoes-esportivas-gera-repercussao-no-meio