Terça-Feira, 17 de Janeiro de 2023 @ 17:11

Calendário para flexibilização da transmissão do programa A Voz do Brasil deve ser publicado na próxima semana

Brasília - Contribuições estão sendo avaliadas para a elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa

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O calendário para a flexibilização da transmissão do programa A Voz do Brasil deve ser publicado pelo Ministério das Comunicações (MCom) na próxima semana. O prazo para sugestões foi aberto no dia 28 de dezembro e terminou na última sexta-feira (13). O encerramento da Consulta Pública será no próximo dia 22 e, partir de então, as datas deverão ser publicadas.

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O calendário flexibiliza o horário ou dispensa a retransmissão do programa A Voz do Brasil em 2023. Segundo o MCom, ao todo, foram feitas 111 sugestões de datas, tendo abrangência nacional, estadual, distrital ou municipal. 

A flexibilização ou dispensa da transmissão deve obedecer ao excepcional interesse público na divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal. A flexibilização poderá ser adotada para transmissão de jogos com início marcado entre as 19h e 20h30. 

O programa poderá ser retransmitido, sem cortes, com início até as vinte e três horas do mesmo dia e para transmissão de jogos com início marcado para depois das 20h30, o programa poderá ser retransmitido, sem cortes, antes do jogo, nos horários originalmente previstos, ou com início até as vinte e três horas e trinta minutos do mesmo dia.

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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