Sexta-Feira, 19 de Maio de 2023 @ 13:11
Ministério das Comunicações autoriza expansão do serviço de Retransmissão de Rádio em mais duas cidades do Amazonas
Brasília - Nova Olinda do Norte e São Paulo de Olivença tiveram autorização para receber o serviço de radiodifusão
O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu autorização para a instalação de novas estações do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) em duas cidades do estado do Amazonas. Nova Olinda do Norte e São Paulo de Olivença, municípios com uma população combinada de aproximadamente 80 mil habitantes, foram beneficiados com as outorgas. A publicação oficial foi feita nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União, e permite a execução da programação de rádio em frequência modulada (FM) nas localidades.
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Essas outorgas são resultado do edital de chamamento público de número 105, que foi publicado em setembro de 2020, com o objetivo de selecionar emissoras interessadas em fornecer o serviço de RTR na região da Amazônia Legal. Até o momento, o MCom já concedeu um total de 115 autorizações, sendo 81 para o estado do Amazonas, 6 para Rondônia e 28 para o Acre.
De acordo com as disposições do Decreto 9.942/2019, as entidades contempladas devem observar os prazos estabelecidos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e para a solicitação do licenciamento da estação antes de iniciar a operação do serviço.
Com informações do Ministério das Comunicações
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.