Sexta-Feira, 19 de Maio de 2023 @ 13:11
Brasília - Nova Olinda do Norte e São Paulo de Olivença tiveram autorização para receber o serviço de radiodifusão
O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu autorização para a instalação de novas estações do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) em duas cidades do estado do Amazonas. Nova Olinda do Norte e São Paulo de Olivença, municípios com uma população combinada de aproximadamente 80 mil habitantes, foram beneficiados com as outorgas. A publicação oficial foi feita nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União, e permite a execução da programação de rádio em frequência modulada (FM) nas localidades.
adstexto
Essas outorgas são resultado do edital de chamamento público de número 105, que foi publicado em setembro de 2020, com o objetivo de selecionar emissoras interessadas em fornecer o serviço de RTR na região da Amazônia Legal. Até o momento, o MCom já concedeu um total de 115 autorizações, sendo 81 para o estado do Amazonas, 6 para Rondônia e 28 para o Acre.
De acordo com as disposições do Decreto 9.942/2019, as entidades contempladas devem observar os prazos estabelecidos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e para a solicitação do licenciamento da estação antes de iniciar a operação do serviço.
Com informações do Ministério das Comunicações
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.