Segunda-Feira, 10 de Junho de 2013 @ 08:01
Radiodifusores pedirão ao governo incentivo para inclusão de FM e AM em smartphones
Brasília – Intenção é incluir obrigatoriedade na política de desoneração e estímulo à produção de celulares
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O Tudo Rádio noticiou na sexta-feira que a presidente Dilma Rousseff aprovou a migração de cerca de duas mil rádios AMs para a faixa estendida de FM. Essas emissoras serão abrigadas na faixa que compreende 76 até 87 FM. Nesta semana, os radiodifusores deverão se reunir com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para solicitar que as empresas fabricantes de smartphones incluam o dial FM e AM em todos os aparelhos, como forma de fomentar a radiodifusão.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, deve receber nesta semana os radiodifusores, em Brasília, que levarão um pedido formal para que o governo federal inclua no plano de desoneração de smartphones e estímulo à produção de celulares no Brasil medidas que garantam a recepção de rádio AM e FM. O projeto também vislumbra a inclusão da recepção do sinal aberto da TV digital.
A intenção dos radiodifusores é propor ao governo que trabalhe junto aos fabricantes de telefones móveis para assegurar esse serviço à população. Atualmente, boa parte dos sinais das emissoras de rádio FM já é captada por celulares e smartphones. Além disso, os dispositivos (não só smartphones) vendidos no Brasil já teriam essa capacidade, mas as empresas fabricantes de handsets simplesmente não ativam a função. A solicitação dos radiodifusores irá também nesse sentido.
A Portaria Interministerial MCT/MDIC 245 de 2011 já prevê a inclusão da capacidade de recepção da TV digital em 5% dos telefones produzidos no Brasil dentro do Processo Produtivo Básico a partir de 2013. Mas os radiodifusores entendem que os fabricantes estão, por meio de brechas nessa portaria, contornando a obrigação. Também avaliam que é muito pequeno o percentual, considerando-se que é interesse do governo fomentar a adoção da TV digital, até para que o espectro de 700 MHz possa ser liberado.
Com informações do portal Exame
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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