Portaria ministerial com detalhes da migração das AMs é esperada para o começo do ano

Radiodifusores proprietários de rádios AM locais estão na expectativa da publicação da portaria ministerial sobre a migração para o espectro FM. O documento deve ser publicado já no início de 2014 e deve trazer detalhes sobre o enquadramento, valores e outros itens aos interessados. O decreto de migração das AMs para o FM foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em novembro e publicado no Diário Oficial da União.

Mesmo ainda sem a portaria ser publicada, vários detalhes sobre a migração já foram revelados desde a assinatura do decreto. Apenas rádios categorizadas como Local serão obrigadas a migrar para o dial FM, ou então devem solicitar o seu enquadramento para Regional. Tanto as ditas Regionais como as Nacionais não serão obrigadas a migrar, podendo, inclusive, renovar suas concessões normalmente.

A Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (Aesp) realizou um evento no início de dezembro, em que fez um prognóstico dos custos que o radiodifusor de uma rádio AM deve ter caso queira migrar para o FM. O levantamento foi apontando pelo engenheiro Alexandre Boareto, da EMC Soluções em Telecomunicações.

De acordo com o engenheiro, uma emissora AM de classe C, que opera entre os canais AM 1110 e AM 1610 irão para a classe C em FM. Para a mudança, o engenheiro estima que a emissora irá arcar com custos entre R$ 179 mil a R$ 309 mil. Já as emissoras que operam entre os canais AM 820 a AM 1100 (classe C), já irão para a classe B2 em FM. Os custos com sistema irradiante, transmissão e estúdios, nesse caso, devem girar em torno de R$ 182 mil a R$ 312 mil.

Vale ressaltar que neste valor não está incluído a diferença que o proprietário deverá desembolsar em relação à concessão. O valor deve ser divulgado com a publicação da portaria ministerial, assim como outros detalhes.