Diário Oficial da União publicou 43 decretos legislativos de radiodifusão na semana passada

O Diário Oficial da União publicou, na semana passada, 43 decretos legislativos sobre a radiodifusão, chegando a marca de 130 desde o início do ano. Mais uma vez, os atos outorgando autorizações à entidades para execução do serviço de radiodifusão comunitária foram ampla maioria, representando 27 dos 43 assinados pelo senador Renan Calheiros (enquanto presidente do Senado Federal) no último dia 4. 

 

O Paraná foi o estado contemplado com maior número de novas emissoras comunitárias – sete (inclusive uma para Curitiba), seguido pelo Rio Grande do Sul, que terá cinco novas rádios comunitárias. Foram ainda aprovadas nove novas outorgas de rádio em FM e, surpreendentemente, duas em OM. As novas emissoras em frequência modulada foram outorgadas, majoritariamente, também para o Paraná, que terá novas emissoras nas localidades de Cambira, Florestópolis, Matinhos e Pontal do Paraná. Ceará (Senador Pompeu), Minas Gerais (Sete Lagoas), Pará (Paragominas), Rio de Janeiro (Itaguaí) e São Paulo (Monte Aprazível) foram os outros estados que receberão novas emissoras em FM. 

 

Já as entidades que tiveram suas concessões aprovadas pelo Congresso Nacional para executar o serviço de radiodifusão sonora em onda média foram a Portal Comunicações Ltda. (em Nova Venécia / ES) e Rádio FM Serrote Ltda. (em Hidrolância / CE). Completando o quadro, 5 emissoras tiveram suas outorgas renovadas, todas em FM: Paranã FM Ltda. (São José do Ribamar / MA), Rádio Caiobá Ltda. (Curitiba / PR), Rádio Cidade Bela Ltda. (Campo Verde / MT), Rádio Jornal Cidade de Bauru Ltda. (Bauru / SP) e Rádio Santos Dumont Ltda. (Jundiaí / SP).

 

Com informações do Boletim Informativo Moura & Ribeiro

 

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