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Sábado, 30 de Agosto de 2014 @ 10:22
Justiça Eleitoral suspende emissoras de rádio e TV de grupo de comunicação do Amapá
Macapá – Emissoras teriam exibido matérias que excederam limite da crítica
O desembargador Carlos Tork, juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), concedeu liminar suspendendo o sinal de todas as emissoras de rádio e televisão do Sistema Beija-Flor de Comunicação Ltda até o dia 5 de outubro de 2014. O grupo formado por duas emissoras de TV e 16 de rádios pertence a família de Gilvam Borges (PMDB-AP) que disputa uma vaga ao Senado.
A medida atende a ação movida pela coligação formada pelos partidos políticos PSB, PT, PSOL e PCdoB, que aponta desequilíbrio em matérias veiculadas nas emissoras, favorecendo as candidaturas de Waldez Góes (PDT) ao governo do Amapá, Gilvam Borges ao Senado e Marcos Reátegui à Câmara Federal. Em 2011, Gilvan Borges chegou a assumir o mandato de senador depois que João Capiberibe (PSB), o segundo colocado nas eleições, foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) restituiu o mandato de Capiberibe.
De acordo com a liminar, as emissoras deverão funcionar somente para a transmissão do horário eleitoral gratuito, e a cada 15 minutos, durante o período de suspensão, anunciar que estão fora do ar por desobediência à Lei Eleitoral. Em caso de não cumprimento da liminar, a multa diária a ser aplicada será de R$ 15 mil.
Com informações do O Globo
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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