O deputado federal Sandro Alex (PSD-PR) apresentou projeto de lei que obriga que as empresas fabricantes dos equipamentos disponibilizem a funcionalidade de recepção do FM em todos os aparelhos. Na justificativa da proposta, o deputado ressalta a importância do rádio no dia a dia da população brasileira.
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O chip de recepção de rádio FM poderá estar em 100% dos aparelhos celulares produzidos ou montados no Brasil. “O rádio é reconhecidamente uma fonte de cultura, lazer e informação, em especial, em localidades menos desenvolvidas economicamente. O serviço de radiodifusão é uma fonte segura e confiável de informação. Por isso, é imprescindível ter o receptor do FM nos aparelhos”, afirma Sandro Alex.
O deputado destacou, ainda, que a inclusão do chip FM no celular é uma tendência mundial. “A União Internacional de Telecomunicações (UIT) e a Comissão Federal de Comunicações (FCC), órgão que regulamenta o serviço de telecomunicações nos Estados Unidos, emitiram documentos sugerindo que os fabricantes de celulares permitam que o rádio esteja em todos os aparelhos”, disse.
O diretor geral da ABERT Luis Roberto Antonik destaca que a presença do rádio FM nos celulares é essencial para a sobrevivência desse meio de comunicação, além de prestar um importante serviço para a sociedade. “O rádio é o veículo mais interativo do mundo. É com o rádio que a informação chega mais rápido à sociedade. Em momentos de calamidade pública ou emergência é o rádio que auxilia as pessoas”, afirma Antonik, ao lembrar que a transmissão ao vivo foi fundamental para ajudar a população nas enchentes em Santa Catarina e no rompimento da barragem em Minas Gerais.
Em 2014, a ABERT lançou a campanha “Smart é ter rádio de graça no celular", que orienta o ouvinte a sempre escolher um aparelho celular que tenha o dispositivo embutido. “Além da pluralidade que o rádio proporciona, a aprovação desse projeto fará com que todos possam ouvir a rádio preferida de forma gratuita sem ter que usar o pacote de dados do plano contratado”, ressalta Antonik.
