De acordo com uma publicação no Jornal Oficial da Federação do México, fabricantes de smartphones e aparelhos celulares básicos vendidos no país, deverão fazer a ativação do chip FM para que os usuários possam ter acesso ao dial FM pelos aparelhos. A norma foi redigida pelo Instituto de Telecomunicações Federal (IFT) que determina que, com exceção de dispositivos que não têm o hardware necessário para habilitar serviços de rádio FM, os fabricantes ou usuários finais devem habilitar o chip receptor integrado em todos os aparelhos que contam com a opção.
"Se o dispositivo tem todos os componentes para permitir a funcionalidade do receptor de frequência de radiodifusão sonora em modulação de fabricação, deve ser habilitado e ativado para o usuário, de modo que não há bloqueio ou restrição para operação", menciona o decreto. A medida ressalta que o funcionamento do serviço de rádio FM é muito útil em momentos de emergência ou desastre, quando as redes de serviço móvel podem parar de funcionar corretamente, permitindo que a população mexicana fique consciente de todas as informações relevantes através do emissoras.
Segundo o levantamento do IFT, atualmente 97% dos aparelhos vendidos no mundo estão equipados com este chip, mas apenas 34% estão ativados. O México é o primeiro país no mundo que exige que todos os telefones celulares e smartphones vendidos no país tenham habilitado o rádio FM.
Vale ressaltar que, segundo a provisão técnica conhecida como IFT-011-2017, os fabricantes estão obrigados a ativar os chips existentes, mas não estão obrigados a manter a produção dos aparelhos com o chip.
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