O Rádio: Migração das AMs para a faixa FM

O tudoradio.com preparou uma seção exclusiva com detalhes atualizados sobre a migração das rádios AMs para a faixa FM. O tema tem movimentado a radiodifusão nacional e poderá mudar de forma drástica o cenário radiofônico nos próximos anos.

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O que é a Migração das AMs?

A migração das rádios que operam na faixa AM para o espectro das FMs visa fortalecer as emissoras de rádio que hoje são prejudicadas pelo abandono do dial AM. Esse abandono é motivado pela presença de interferências na faixa AM que acabam inviabilizando a sintonia dessas estações por parte dos ouvintes. Quanto maior o centro, mais difícil é a captação. No FM essas emissoras terão uma sintonia mais fácil e uma qualidade de áudio superior. O Decreto que autoriza a migração foi assinado pela presidente da República Dilma Rousseff em 7 de novembro de 2013.

eFM - FM faixa estendida

O dial FM de vários locais não comportam novas emissoras, ou pelo menos o número de estações que virão da faixa AM. Por isso será criado o dial estendido (ou faixa estendida), que vai de 76.1 MHz até 87.5 MHz (hoje as emissoras de rádio em FM utilizam canais entre 87.7 MHz até 107.9 FM). Essa faixa estendida deverá ser utilizada em grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, entre outros, respeitando assim as condições atuais da faixa FM “convencional” (utilizada pelas FMs atualmente). Nos dials FMs não compatíveis com o número de estações AMs que pediram migração, a faixa estendida será utilizada.

Os problemas da faixa estendida

São dois problemas principais: o primeiro é a inexistência dessa faixa na maioria dos receptores que hoje são utilizados pelos ouvintes e/ou estão disponíveis no mercado. A intenção do Governo Brasileiro é incentivar a presença do FM estendido nos novos receptores que serão fabricados, sejam na linha automotiva como também em outros modelos mais básicos. Como isso leva tempo as AMs que forem para o FM estendido provavelmente continuarão operando em AM por um período com previsão máxima em aberto, isso para que a audiência se adapte com a mudança.

O segundo problema é que a liberação desses canais estendidos não é rápida. Esse espectro em FM compreende os canais 5 e 6 da TV analógica, essa que ainda não migrou totalmente para o sinal digital. O início do processo de desligamento desses canais foi iniciado em 2016, com cronograma que vai até 2019 e que contou com várias alterações de dadas. Mercados importantes como São Paulo e Brasília já tiveram a TV analógica desligada.

As vantagens do dial estendido (eFM)

É uma faixa ampla que será utilizada pelo “novo FM”, ampliando de forma significativa o número de estações disponíveis ao público, Outra vantagem é de que boa parte da população tem ouvido rádio através dos receptores em FM presente em aparelhos celulares, esses que já possuem a banda estendida disponível e uma simples reprogramação do rádio FM dos smartphones facilitaria o acesso ao “novo FM”. A maioria dos celulares com rádio que estão no mercado não disponibilizam recepção de rádios na faixa AM.

Sem aumento de potência no futuro para todas as FMs. eFM é solução

Segundo André Cintra, membro da diretoria técnica da ABERT, não serão possíveis aumentos de potência e classe no futuro, isso para as estações que estiverem acomodadas entre 88.1 FM e 107.9 FM, seja ela originada como FM ou uma migrante da faixa AM. O motivo é a grande ocupação do espectro na “faixa tradicional” que, após a migração, ficará em seu limite na acomodação das estações que estão no ar. Para aumentos futuros de potência em FM, as interessadas poderão ter a sua sintonia deslocada para o eFM (FM estendido).

Cintra e Eduardo Cappia (diretor de rádio da SET) informaram no primeiro semestre de 2017 que a expectativa do setor é de que o FM estendido seja popularizado de forma rápida, situação liderada pelos receptores FMs em celulares e nos carros (necessitam apenas de uma simples atualização de software para a sintonia da faixa estendida, já que os aparelhos já contam com essa capacidade de recepção a partir de 76 MHz). Além das migrantes AM-FM em grandes centros populacionais, a faixa estendida poderá acomodar estações em FM que desejarem ampliar as suas potências no futuro, já que essa parte do espectro conta com espaço para isso.

AM no FM “convencional”

As emissoras que operam na faixa AM e que pediram a migração para o dial FM em regiões do país com o dial menos congestionado poderão ter a sua migração efetivada de forma mais rápida. Nesse caso não haverá a necessidade de transmissão simultânea entre as faixas AM e FM durante um determinado período de tempo.

Quem pediu a migração

Segundo o Ministério das Comunicações, cerca de 80% das rádios AM em todo o Brasil fizeram o pedido durante as audiências públicas iniciadas em março de 2014. As demais, que ainda não fizeram o pedido, poderão entregar o requerimento até novembro deste ano, quando termina o prazo determinado pelo decreto sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff, em novembro do ano passado. A migração não é obrigatória e as rádios AM que tiverem abrangência local poderão adaptar suas outorgas para abrangência regional, aumentando assim a captação do seu sinal.

A partir de agora, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estudará as frequências indicadas pelas emissoras para levantar a viabilidade técnica. Caso o dial da região seja considerado “carregado”, as rádios terão que esperar a abertura do chamado “dial estendido”, que ocupará os canais 5 e 6 da TV analógica (de 76 FM a 87 FM).

Conversões

As rádios que operam na faixa AM terão uma certa redução de sua área de cobertura, porém não no porte. Por exemplo: o sinal AM propaga com facilidade à longas distâncias durante o período noturno, fato que é mais incomum com o FM. Porém o rádio conta hoje com a internet para essa captação à distância (já que boa parte das estações disponibilizam seu áudio de forma on-line). A adaptação das rádios na faixa FM será conforme o porte que essas emissoras possuem no AM. Foi fechada uma tabela de conversões entre as classes existentes no AM e aquelas do FM (saiba mais sobre essas classes – clique aqui).

Lembrando que as classes determinam o porte e o contorno protegido dessas rádios (exceto em caso de decisão conjunta para a diminuição de potência - veja mais na sequência).
 

Custos da migração

Mudar de AM para FM representa um investimento de em média R$ 140 mil, na avaliação de Rodrigo Neves (ex-presidente da AESP – Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo), considerando que a maioria das emissoras opera em uma potência de classe C, de até 1 KW. O valor cobre o pagamento da adaptação da outorga e os custos de modificação de estúdio, transmissor, de antena e torre. Contudo, de acordo com o presidente da AESP, a migração tornará as rádios mais competitivas.

Os valores para as novas outorgas já foram definidos e divulgados pelo Ministério das Comunicações no histórico dia 24 de novembro de 2015. Para se chegar nos números finais foram considerados vários critérios econômicos e sociais. Os indicadores que tiveram o maior peso da decisão dos valores foram: PIB [Produto Interno Bruto], IDH-R (Indicador de Desenvolvimento Humano / Renda) e IPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de cada cidade e região das rádios AMs que solicitaram a migração. Esses dados também foram equilibrados com os portes técnicos de cada emissora migrante (classe de operação / potência), além da disponibilidade de canais em FM “convencional” (88 a 107 MHz) ou “estendido” (76 a 87 MHz), Naturalmente os valores mais altos ficaram com as emissoras de São Paulo (capital), que cobrem a área mais populosa e de maior relevância econômica no país.

Clique aqui e acesse a lista com os valores específicos da migração / Tabela de Preços.

Clique aqui para ver a tabela com os critérios para os valores / Municípios por categoria.

Prazos: Primeiro lote

O primeiro lote consiste nas migrantes que conseguiram espaços no espectro FM “convencional”, ou seja, houve disponibilidade de canais entre 88.1 FM e 107.9 FM. O resultado foi obtido através de vários estudos técnicos realizados pelas entidades do setor e pela Anatel, considerando espaços disponíveis no FM atual para as migrantes, além de readequar os portes das novas estações para que sejam inseridas entre 88.1 FM e 107.9 FM, sem causar interferências às FMs já existentes e também outros serviços de radiodifusão.

As emissoras do primeiro lote (são 954 migrantes nesta etapa) estão recebendo instruções dos próximos passos. Várias estações em FM convencional já estão operando de norte a sul do país, ou seja, tiveram os seus processos de ida para o FM concluído e estão desligando as suas AMs.

As emissoras estão recebendo os boletos para pagamento da nova outorga. A partir do recebimento dos boletos serão 90 dias para a quitação do valor e, posteriormente, a assinatura do contrato para poder efetivar a ida para o FM.

Mutirões realizados pelo ministério e por entidades locais tem acelerado o processo de assinaturas nos estados.

Prazos: Segundo lote ou residual

São 438 migrantes no segundo lote, etapa representada pelas emissoras que terão a sua operação em FM estendido (faixa de 76 a 87 MHz) ou que tinham alguma pendência técnica/jurídica e tiveram o seu processo alterado do primeiro para o segundo lote. São 300 emissoras do segundo lote que podem depender do cronograma de desligamento da TV analógica para poderem operar em FM, conforme já destacado pelo tudoradio.com.

Novamente, no lote residual (outro nome para o segundo lote) estarão as emissoras que não apresentarem os documentos necessários ou perderem qualquer outro prazo estipulados no primeiro lote, entrando no mesmo processo do chamado "segundo lote". Em resumo: migrantes que possuem canal no FM convencional, mas por algum motivo não tiveram o seu processo concluído no primeiro lote, passarão para os prazos e situações do "segundo lote ou residual".

Redução de potência visando o FM "convencional"

Outro tema complexo abordado na sessão de hoje é quanto a redução de potência (e classe) da migrante para poder ser acomodada no FM convencional. Segundo os estudos realizados pelas entidades, em alguns casos isso será possível. Mas uma regra importante deve ser considerada. Acompanhe o exemplo: uma determinada cidade conta com duas ou mais emissoras migrantes que inicialmente vão operar em FM estendido. Porém existe a possibilidade de uso do FM convencional caso haja a redução de potência das migrantes. A redução e adequação não valerá individualmente, ou seja, todas as migrantes da cidade deverão reduzir a potência para poder operar em FM convencional. Se uma das migrantes não aceitar a redução de potência, todas serão realocadas no FM estendido.

O caso de Belém (PA) é um exemplo desse acordo, mercado que não precisou migrar para a faixa estendida. Porém a capital paraense também é um exemplo de uma nova modalidade para a acomodação das migrantes em FM convencional: o uso do "segundo adjacente" (exemplo: os segundos adjacentes da frequência 100.1 FM são 99.7 FM e 100.5 FM) numa mesma região próxima. Além do acordo entre as emissoras para redução das classes, o uso do segundo adjacente tem liberado espaços no FM convencional para as migrantes. 

Simulcasting

É uma das principais dúvidas dos migrantes. O simulcating é a transmissão simultânea em AM e FM para a adaptação da audiência AM em relação à transmissão em FM. Como as emissoras do primeiro lote devem operar em FM convencional (faixa já conhecida pelo público de rádio no Brasil), o tempo de simulcasting será de 180 dias (conforme decisão divulgada em abril de 2016), atendendo assim um pedido de entidades do setor. Já as emissoras do segundo lote e que ocuparão faixas do FM estendido a previsão é de que o simulcasting dure cerca de 5 anos.

AM não será extinto

O serviço de rádios AMs continuará existindo no Brasil. As estações que não solicitaram a migração para o FM poderão continuar no ar em AM. O que será extinto é a categoria de AM local, ou seja, as estações de baixa potência. Das locais que operam em AM e não desejam ir para o FM, deverão migrar para outras categorias de operação na faixa AM (regional e nacional). Das 1781 emissoras locais que atuam na faixa AM, 1300 pediram a migração para a FM.

São Paulo e FM estendido

Boa parte das AMs paulistas que solicitaram a migração para a faixa FM será acomodada para o chamado “FM estendido”, ou seja, a faixa de frequência entre 76.1 FM até 87.5 FM que hoje é utilizada pelos canais 5 e 6 da televisão analógica. Cerca de 30% dos canais paulistas serão acomodados no FM “convencional”, ou seja, a faixa que vai entre 88.1 FM a 107.9 FM. Destaque para as regiões de São José do Rio Preto, Barretos, Catanduva, Lins e Lorena que contarão com AMs acomodadas no FM “tradicional”. Foram 144 migrantes para o FM estendido em São Paulo de 237 estações no processo. Veja também a lista de canais para o FM convencional: clique aqui.
 

Essa página será atualizada conforme novos fatos sobre a migração sejam publicados pela Redação do tudoradio.com.