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Quinta-Feira, 05 de Dezembro de 2013 @ 17:00

Ministério das Comunicações destina radcom para áreas de assentamento

Brasília - Aviso de habilitação para novas rádios comunitárias contempla 30 municípios de 13 Estados de todas as regiões do Brasil

O Ministério das Comunicações publicou nessa terça-feira, no Diário Oficial da União, aviso de habilitação para a execução do serviço de radiodifusão comunitária em municípios situados na área de influência da BR-163, que faz a ligação entre o Rio Grande do Sul e o Pará, e localidades nas quais foram mapeadas a existência de áreas de assentamento. O aviso contempla trinta municípios em vários estados.

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Samir Nobre, disse que a intenção do governo é criar opções de lazer e cultura para os assentados. “Além de estimular o lazer, a cultura, a emissora comunitária de cada localidade poderá promover o convívio social, prestar serviços de utilidade pública e contribuir para democratização dos meios de comunicação ao expandir as emissoras comunitárias”, ressaltou Nobre.

O aviso contempla 30 municípios de 13 Estados de todas as regiões do Brasil – sendo a maioria deles do Norte e Nordeste. São localidades que não estavam incluídos no Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2012-2013. Em relação aos municípios localizados na área de influência da BR-163, o aviso integra umas das ações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) – cujo objetivo principal a redução das desigualdades entre as regiões do País.

Tags: Radcom, assentamentos, rádios, concessão, Brasilia

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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