O presidente do Senado, Renan Calheiros, assina nesta terça-feira (17) protocolo de intenções com o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para a implantação da TV e da Rádio Senado FM 105.5 de Maceió. Caberá ao tribunal o fornecimento da infraestrutura necessárias para as instalações.
Em contrapartida ao acordo, o Senado utilizará uma das quatro subcanalizações permitidas pelo sistema digital de televisão para transmitir programação própria. O tribunal poderá, além disso, usar dois horários preestabelecidos da Rádio Senado para programas igualmente próprios.
O protocolo de intenções é um documento padrão aprovado pelo Mesa do Senado e utilizado nos acordos com as instituições dispostas a estabelecer parcerias para a expansão da TV e da Rádio Senado. Os acordos preveem ainda que um dos canais da subcanalização seja destinado à TV Câmara, da Câmara dos Deputados, da mesma maneira que, nas localidades cobertas pela Câmara dos Deputados, a TV Senado estará, igualmente, contemplada.
Também nesta terça-feira, serão inauguradas as transmissões da Rádio Senado FM 106.5 e do sinal digital da TV Senado em João Pessoa (PB). Em acordo assinado com a Assembleia Legislativa da Paraíba, os investimentos para a implantação das emissoras foram divididos entre as duas instituições.
Com informaçõs da Agência Senado
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