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Quinta-Feira, 19 de Dezembro de 2013 @ 17:02

Relatório da Anatel mostra que 55% de estações supostamente clandestinas são de rádio e TV

Brasília – Operações interromperam mais de 1300 estações em todo o Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interrompeu, no ano passado, a operação de 1.308 estações de telecomunicações ou radiodifusão, sendo 1.189 não-outorgadas. As entidades de rádio e de televisão consideradas piratas pela agência, responderam por 55% (654) do total dos serviços interrompidos. Os dados são do último relatório de ações de fiscalização divulgado pela agência.

A radiodifusão exigiu 140.461 horas de fiscalização, 23,6% do total de quase 600 mil horas de trabalho. O maior índice de clandestinidade esteve na faixa de Frequência Modulada (FM), de acordo com o levantamento. Minas Gerais foi o estado onde a Anatel mais fechou estações de rádio e televisão não-outorgadas, 180 no total; seguido de São Paulo (76) e Rio Grande do Sul (49).

A atividade ilegal de telecomunicação é crime previsto no artigo 83 da Lei 9.472/97, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa. A Abert mantém uma estrutura jurídica à disposição do radiodifusor associado para denúncias de prática ilegal de radiodifusão.

Com informações da assessoria de comunicação da Abert

Tags: Rádio, pirataria, Anatel, Minicom, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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