Uma portaria do Ministério das Comunicações estabelece condições e detalha como será feito o desligamento do sinal analógico de televisão no Brasil. A migração do sistema analógico para o digital começa em 2016 e vai até 2018. O documento, publicado hoje no Diário Oficial da União, traz a relação de municípios e a data do desligamento.
O processo de desligamento da TV analógica no país vai começar em abril de 2016, pelo Distrito Federal e municípios da Região do Entorno. No decorrer desse mesmo ano, vai abranger capitais e cidades dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro. O cronograma será concluído no fim de 2018. Antes de dar início ao chamado switch off, termo em inglês que significa o desligamento do sistema analógico, será realizado um teste na cidade de Rio Verde, em Goiás, programado para 29 de novembro de 2015.
As emissoras de TV deverão informar em sua programação a data de desligamento do sinal analógico e o canal de veiculação de sua programação digital, na forma e nos prazos estabelecidos em ato do Ministério das Comunicações, que será publicado até 30 de novembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também será responsável por fazer campanha publicitária de esclarecimento à população sobre o desligamento do sinal analógico, inclusive em TV aberta, pelo menos um ano antes do início do processo.
A medida vai beneficiar rádios AMs que solicitaram a adaptação de suas outorgas para o dial FM, na chamada migração das AMs. Em cidades em que o dial FM convencional estiver sobrecarregado, a Anatel vai acomodar as AMs em uma faixa estendida, que vai de 76 FM a 88 FM. Essa faixa corresponde aos canais 5 e 6 da TV analógica.
Com informações da Abert
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