Após duas sessões sem quórum, flexibilização da Voz do Brasil não é votada

Após a expectativa em duas sessões, a Medida Provisória que autoriza a flexibilização da transmissão da Voz do Brasil não foi votada. O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a Ordem do Dia desta quarta-feira (6) após votar itens consensuais da pauta: a Medida Provisória 647/14, que aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina; e o projeto que cria a gratificação por exercício cumulativo de ofícios para membros do Ministério Público da União e juízes federais (PL 2201/11).

A falta de acordo sobre os demais itens e o baixo quórum levaram os líderes partidários a concordarem apenas com o início da discussão do projeto de decreto legislativo que anula a Política Nacional de Participação Social do governo federal (PDC 1491/14). Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, qualquer tentativa de votar outros projetos “fatalmente levaria a derrubada da sessão com um simples pedido de verificação de votação”.

Além do PDC 1491, também não houve consenso sobre a Medida Provisória 648/14, que altera o horário de transmissão do programa de rádio A Voz do Brasil. O presidente da Câmara se comprometeu, no entanto, a incluir essas duas últimas propostas como prioritárias assim que a pauta for liberada.

Até o fim da noite desta quarta-feira a agenda do dia não havia sido liberada para consulta. Nesta terça-feira, o Partido Verde (PV) conseguiu adiar a votação para a quarta-feira. O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse que não quer tornar regra a exceção feita para a Copa do Mundo. Ele afirmou que não vai abrir mão da obstrução. O Partido dos Trabalhadores (PT) defendeu a aprovação do texto original da MP, que permitia a flexibilização apenas durante a Copa do Mundo e em casos especiais.

Entre os partidos favoráveis à mudança do horário do programa estão PSDB, PMDB, DEM, PSD, PPS e SD. Para o deputado Sandro Alex (PPS-PR), o texto da comissão repara um erro histórico. “A Voz do Brasil foi criada em um período de Congresso fechado. Ao aprovar esse texto, vamos dar a cada região a permissão de divulgar o programa no interesse de sua região”, disse. O deputado Efraim Filho (PB), que é vice-líder do DEM, disse que a proposta vai dar direito de escolha para o ouvinte. “Se não puder ouvir às 19 horas, ele vai ter outro horário para escutar o programa”, afirmou.