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Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2014 @ 09:18

Justiça Federal cumpre mandado e fecha rádio Terra FM em Uberaba

Uberaba – Segundo denúncia, rádio não tem autorização da Anatel

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Em cumprimento a um mandado de busca emitido pela Justiça Federal na semana passada pelo juiz federal Élcio Arruda, a rádio Terra FM foi lacrada na manhã desta terça-feira (23). De acordo com a delegada Karen Dunder, da Polícia Federal, o pedido foi do procurador da República. Segundo matéria publicada no site JM Online, a rádio trabalhava supostamente de forma irregular, sem autorização da Anatel. 
 
A delegada informou que o inquérito está em andamento e será encaminhado à Justiça Federal, onde o procurador da República oferecerá denúncia ou não contra os donos da emissora. A delegada disse também que “a rigor, o funcionamento da rádio ofende o artigo 183. A emissora não pode operar sem licença do Ministério das Telecomunicações e autorização da Anatel”. A busca e apreensão transcorreram dentro da normalidade, sem registro de incidentes. Equipamentos de transmissão foram apreendidos e encaminhados à Anatel, onde passará por perícia.
 
De acordo com o delegado André Gebrim Vieira da Silva, que esteve à frente da operação, a Polícia Federal está acompanhando fiscalização da Anatel junto a rádios em operação em Uberaba sob a denominação de comunitárias. Além da rádio Terra, também está sob análise o funcionamento da rádio Mulher. A fiscalização está em andamento. “O papel da Polícia Federal é o de acompanhar a Anatel na fiscalização da documentação para ver se está tudo em ordem”.
 
Na rádio Terra foram apreendidos equipamentos, sobretudo o transmissor. O delegado também informou que a emissora está providenciando a autorização para funcionamento. “Eles tinham uma liminar, que não tem mais valor, por perda de objeto, que autorizava o funcionamento”, concluiu o delegado.
 
Com informações do JM Online
Tags: Rádio, Anatel, Justiça Federal, apreensão, Uberaba

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Carlos Massaro
  • Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.com desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn


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