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Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2014 @ 09:17

Abert e Aerp promovem curso online sobre “Obrigações Legais da Radiodifusão”

Brasília – Inscrições se encerram nesta quinta-feira e a aula será na próxima segunda-feira

A Abert e a Aerp promovem na próxima segunda-feira, mais um curso online voltado a radiodifusores, diretores, gerentes, gestores, departamentos comercial e jornalístico, além de demais profissionais das emissoras. A palestra tem como tema “Obrigações legais das emissoras junto ao Ministério das Comunicações” e as inscrições se encerram nesta quinta-feira, dia 9.

A palestra é mais um curso da parceria entre as duas associações e vai abordar as alterações societárias e empresas de radiodifusão; as questões relevantes no regime de aplicação de sanções; e os aspectos controvertidos dos processos licitatórios para outorgas de rádio e TV. O palestrante é o advogado José Flávio Bianchi.

Entre os objetivos da palestra, está apresentar as implicações e a importância de as emissoras conhecerem a legislação e suas obrigações legais. O público alvo são radiodifusores, diretores, gerentes, gestores, departamentos comercial e jornalístico, além de demais profissionais das emissoras.

A aula tem duração de duas horas e o início está previsto para as 15 horas da próxima segunda-feira, dia 13. O palestrante, José Flávio Bianchi, graduou-se, em 2004, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, é especialista em Direito Regulatório pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - Idp e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2013). É Procurador Federal da Advocacia-Geral da União desde 2007 e, em novembro de 2011, tornou-se consultor jurídico do Ministério das Comunicações.

Tags: Rádio, palestra, Abert, Aerp, online, Brasília, Curitiba

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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