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Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2014 @ 20:22

Assinatura do decreto da migração das AMs completa um ano

Brasília – No dia 7 de novembro do ano passado, a presidente Dilma dava início à migração

Há exatamente um ano, a presidente Dilma Rousseff, juntamente com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinava o decreto que autoriza a migração das rádios AMs para o dial FM. O prazo para fazer a solicitação da adaptação da outorga termina nesta segunda-feira, dia 10, de acordo com notícia já veiculada pelo Tudo Rádio.

Desde a assinatura, o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações vêm mantendo um cronograma para fazer a adaptação das outorgas. No início deste ano, foram feitas sessões públicas nos estados para a entrega dos pedidos das rádios que desejavam a mudança e, mais recente, estão sendo feitas consultas públicas para a manifestação das emissoras sobre os canais indicados pelo MiniCom e Anatel.

Estados do Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste já estão com trabalhos em fase adiantada. Nesta semana, houve a divulgação da exclusão e inclusão de canais no Mato Grosso do Sul, que afetou cidades dos estados do Paraná, São Paulo e Goiás. A partir de agora, o processo deve abranger o restante do Nordeste e deve avançar pelo Sudeste e Sul do Brasil.

Apesar desse estágio, o processo de migração ainda causa muitas dúvidas nos radiodifusores. A principal delas é sobre o valor que será cobrado para a adaptação da outorga. De acordo com as informações, o governo federal contratou uma empresa de consultoria que está fazendo o levantamento dos valores que deverão ser desembolsados. A previsão é que os primeiros índices comecem a ser divulgados ainda esse ano.

Tags: Rádio, migração, consulta pública, Brasília, Minicom

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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