Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2008 @ 08:06
Brasília – Aberta a discussão referente a renovação de outorgas no Brasil
Na reunião do último dia 13 de agosto da Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática foi aprovado, por unanimidade, o requerimento apresentado deputado Walter Pinheiro (PT/BA) e subscrito pelos deputados Luiza Erundina (PSB/SP) e Fernando Ferro (PT/PE), para realização de Audiências Públicas com a finalidade de discutir normas e procedimentos adotados nos processos de renovação das outorgas das emissoras rádio e TV comerciais e educativas.
A Comissão de Comunicação pretende ser ativa na verificação do cumprimento da legislação dos dispositivos constitucionais, legais e regulamentares pertinentes aos processos de outorgas e renovações.
Dessas audiências poderão participar representantes da Presidência da República e Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). As entidades representativas do setor de radiodifusão, especialistas em Comunicação, Tribunal de Contas da União e representantes de da sociedade civil poderão ser convidados.
Critérios e datas para a realização das audiências não foram divulgados.
Fonte: ABERT
Daniel Starck é jornalista, empresário e proprietário do tudoradio.com. Com 20 anos no ar, trata-se do maior portal brasileiro dedicado à radiodifusão. Formado em Comunicação Social pela PUC-PR. Teve passagens por rádios como CBN, Rádio Clube e Rádio Paraná. Atua como consultor e palestrante nas áreas artística e digital de rádio, tendo participado de eventos promovidos por associações de referência para o setor, como AESP, ACAERT, AERP e AMIRT. Também possui conhecimento na área de tecnologia, com ênfase em aplicativos, mídia programática, novos devices, sites e streaming.