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Segunda-Feira, 20 de Julho de 2015 @ 19:05

MiniCom debate direito à comunicação no Maranhão

São Luís - Governo e radiodifusores falaram sobre o novo Plano Nacional de Outorgas

O novo Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e educativas foi tema de um debate promovido pelo Governo do Maranhão na última sexta-feira (17). Com a participação de representantes do Ministério das Comunicações, do governo estadual e da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), o encontro discutiu formas de assegurar que os municípios contemplados no PNO participem da seleção e consigam garantir a abertura de novas emissoras.

O Plano Nacional de Outorgas do MiniCom vai autorizar novas rádios comunitárias para 699 cidades de todo o Brasil. A previsão é de que o primeiro edital de seleção seja divulgado em agosto. O Governo do Maranhão quer trabalhar junto com o Governo Federal para oferecer formação aos comunicadores populares e apoiar por meio de seminários de capacitação os municípios. O novo PNO vai beneficiar 29 cidades maranhenses.

Juntamente com o PNO, o Ministério das Comunicações também vai simplificar os procedimentos para obter a outorga. O número de documentos que deverão ser apresentados para concorrer a uma autorização de rádio comunitária vai diminuir de 33 para apenas 7.

Durante o encontro, o diretor de Acompanhamento e Avaliação do MiniCom, Adolpho Loyola, explicou que, com as novas regras, o processo de autorização para o funcionamento de uma nova rádio comunitária será reduzido de dois anos, em média, para seis meses. "Para que se garanta a pluralidade, é preciso haver a máxima dispersão das emissoras. Isso dá a possibilidade de a sociedade se manifestar, falar e ser ouvida", afirmou.

Com informações do Ministério das Comunicações

Tags: Rádio, outorga, radiodifusão, Câmara, Maranhão

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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