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Sexta-Feira, 21 de Agosto de 2015 @ 16:59

Setor da Radiodifusão consegue alíquota diferente na desoneração

Brasília – Senado aprovou projeto de desoneração da folha e texto seguiu para sanção presidencial

O Senado aprovou na quarta-feira (19) o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas de rádio e televisão. Os senadores mantiveram o texto aprovado na Câmara, que eleva em 150% a taxação para a maioria dos setores, mas prevê um aumento menor de tributo para as áreas de transportes, confecções, call center, empresas de comunicações e setor calçadista.

O projeto estabelece que empresas que pagam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta ao INSS pagarão 2,5%. Setores que hoje pagam alíquota de 2% passarão a contribuir com 4,5%. A proposta abre exceção para algumas áreas, que terão um aumento de imposto menor do que o governo propôs ao enviar o projeto de lei ao Congresso. O setor de comunicação, que antes contribuía ao INSS com 1% sobre o faturamento bruto, pagará 1,5%.

Para a Abert, que trabalhou intensamente pela garantia de uma alíquota menor para a radiodifusão, a aprovação do projeto representa a manutenção de empregos e o investimento por parte das empresas de comunicação em equipamentos, principalmente neste momento da migração do rádio AM para o FM e na digitalização da TV. O texto segue agora para sanção presidencial.

Com informações da Abert

Tags: Rádio, desoneração, folha de pagamento, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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