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Setor da Radiodifusão consegue alíquota diferente na desoneração

Brasília – Senado aprovou projeto de desoneração da folha e texto seguiu para sanção presidencial


O Senado aprovou na quarta-feira (19) o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas de rádio e televisão. Os senadores mantiveram o texto aprovado na Câmara, que eleva em 150% a taxação para a maioria dos setores, mas prevê um aumento menor de tributo para as áreas de transportes, confecções, call center, empresas de comunicações e setor calçadista.   O projeto estabelece que empresas que pagam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta ao INSS pagarão 2,5%. Setores que hoje pagam alíquota de 2% passarão a contribuir com 4,5%. A proposta abre exceção para algumas áreas, que terão um aumento de imposto menor do que o governo propôs ao enviar o projeto de lei ao Congresso. O setor de comunicação, que antes contribuía ao INSS com 1% sobre o faturamento bruto, pagará 1,5%.   Para a Abert, que trabalhou intensamente pela garantia de uma alíquota menor para a radiodifusão, a aprovação do projeto representa a manutenção de empregos e o investimento por parte das empresas de comunicação em equipamentos, principalmente neste momento da migração do rádio AM para o FM e na digitalização da TV. O texto segue agora para sanção presidencial.   Com informações da Abert
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Carlos Massaro

Carlos Massaro

  • Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.com desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn
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